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Vai reclamar o direito à adicional de insalubridade na Justiça? Então conheça os personagens do processo

Por Emily Sobral

Twitter: @EmilySobral       Periscope: @emiliasobral61

Assistente técnico e perito em ação judicial: quem detém mais poder? (Foto Pixabay)

Trabalhador que recorre à Justiça porque acha que tem direito ao adicional de insalubridade ou periculosidade, que sua empresa não lhe paga, por exemplo, precisa saber qual é a competência de cada profissional durante o processo que enfrentará pela frente.

Em questões relacionadas à saúde e segurança do trabalho, não basta ter advogado e acreditar no Juiz, para conseguir um veredito favorável. Um item de extremo valor que poderá ser decisivo para ganhar uma demanda desse tipo é o laudo pericial, contendo documentos, planilhas, desenhos, entre outros.

Há dois personagens que participarão do processo, que podem ser decisivos para o resultado da sentença: o perito e o assistente técnico. A importância deles é justamente dar veracidade aos fatos e argumentos apresentados. Especificamente no caso do assistente técnico, este terá o papel de formular perguntas sobre o objeto da perícia, que deverão ser respondidas pelo perito judicial. Assim, o assistente direciona a atuação de quem deve prover a ação com provas. Logicamente, o juiz pode recusar alguns tópicos citados pelo assistente técnico. Deve-se entender ainda que o laudo pericial é um documento diferente do parecer técnico, que precisa pontuar o trabalho do perito. Já o laudo mostra o que o perito colheu durante sua tarefa.

Atualmente, o Código de Processo Civil ampliou a conduta do assistente técnico, que pode contrapor o próprio laudo do perito. Ou seja, o assistente técnico pode contestar o perito, solicitando-o a realizar uma calibração efetiva em instrumentos que determinam o grau de ruído de um ambiente, por exemplo. A verdade é que o assistente técnico mantém as mesmas permissões do perito durante o inquérito pericial. Inclusive, ele tem o poder de impugnar o laudo pericial.

Portanto, o assistente técnico que é indicado pelo advogado da parte reclamante pode ser decisivo no processo. E, claro, sempre deve atuar dentro de padrões científicos, técnicos e éticos.

Agora você pode ler este post também na PATISEG, portal digital de prevenção de acidentes de trabalho, incêndio e segurança eletrônica.

2 Comentários

  1. Gerônimo Santos

    Emily, muito bacana ter trazido essa explicação, pois não adianta entrar na justiça pleiteando adicional, se este não puder ser comprovado.

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