• Vakinha
    Vakinha
  • Portal PatiSeg
    Portal PatiSeg

Trabalhador ganha com decisão STF

Emily Sobral Twitter: @EmilySobral       Periscope: @emiliasobral61

STF decide sobre aposentadoria especial (Foto: Agência Brasil)

Não vou opinar se está certo ou errado, até porque decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) não é para ser contestada, sob pena de receber um corretivo da corte por expressar opinião. Vou apenas replicar a informação que é de interesse dos trabalhadores, público deste blog.

Pois bem: o STF incluiu todos os tipos de auxílio-doença na contagem de tempo para a aposentadoria especial. O trabalho em condições especiais em função de elevado risco ambiental permite que o empregado solicite aposentadoria especial. Ou seja, o benefício previdenciário é financeiramente mais compensador para quem exerce suas atividades laborais exposto a agentes nocivos, podendo causar prejuízo à sua saúde e integridade física ao longo do tempo.

Evidentemente, deve-se comprovar com documentos probatórios. Mas o INSS não considerava o auxílio-doença comum na contagem do tempo especial, somente aceitava o período de afastamento como sendo especial se fosse por acidente de trabalho. Após recente decisão do STF, qualquer período de afastamento deve ser computado. Assim, os ventos sopraram a favor dos trabalhadores, pois o STF decidiu que o trabalhador que exerce atividades em condições especiais e é afastado por auxílio-doença de natureza não acidentária pode computar esse período como tempo de serviço especial.

Com isso, trabalhadores que não conseguiram o tempo de serviço agora, podem requisitar ao INSS.

CLIQUE NO PLAY DO THUMBNAIL ABAIXO E OUÇA O PROGRAMA ‘RESPIRAR SEM ERRAR’ COM O TRIO EMILY SOBRAL, DOROTHEA PIRATININGA E EDUARDO ELIAS. 

Agora você pode ler este post também na PATISEG, portal digital de prevenção de acidentes de trabalho, incêndio e segurança eletrônica.</a

Deixe uma resposta



This blog is kept spam free by WP-SpamFree.