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Teletrabalho: dúvidas contínuas

Em agosto escrevi neste blog uma matéria sobre teletrabalho, relacionada ao tema de saúde e segurança do trabalho. Hoje volto a tratar de novo do trabalho a distância que é uma tendência crescente no cenário global. Essa modalidade atrai as empresas por causa da redução de custos fixos e do tempo perdido por empregados nos deslocamentos diários. Parece que as vantagens são reais, mas devem haver pré-requisitos para estabelecer o espaço físico na instalação do home office do trabalhador. Aconselha-se organizar o local de trabalho com, no mínimo, seis metros quadrados, além de criar uma estrutura, que inclui equipamentos e mobiliários que atendam a necessidade ergonômica. Devem-se prever ações preventivas contra as doenças como LER (lesão por esforço repetitivo), pois toda a jornada é feita com computador.

Não tenha dúvida de que esse sistema de trabalho também implica em riscos, mais especificamente os comportamentais. O que isso quer dizer? Sem preparo prévio, o trabalhador terá dificuldade de manter uma rotina de autodisciplina. Exercícios compensatórios para quem passa horas em frente ao computador são fundamentais, assim como estabelecer limites para si e para a família.

Se o empregado pode até trabalhar deitado em sua cama com o notebook no colo, como fiscalizar uma atitude prejudicial como essa?  Já é dificultoso aplicar ergonomia nas empresas, presuma dentro de residência do teletrabalhador? Além disso, o trabalhador de escritório em casa não deve confundir as tarefas domésticas das profissionais.

Outro problema está relacionado ao controle da jornada de trabalho e o isolamento do empregado. A gestão de SST também será mais difícil, já que para fazer a análise de risco dentro da casa do empregado esbarra-se na própria Constituição Federal que menciona o domicílio como asilo inviolável. O interessante é que a empresa possa fazer inspeções no ambiente, com a autorização do empregado, por escrito, respeitando sua intimidade.

Em caso de acidente de trabalho, a comprovação se este ocorreu dentro de casa, durante sua jornada, ou quando saiu para ir ao supermercado, é difícil. A legislação não menciona a saúde e prevenção de acidentes desses empregados, faltando ainda parâmetros claros que orientem patrões e trabalhadores de escritório em casa. As empresas que definem e pactuam essa modalidade com seus empregados devem ficar atentas às atualizações da lei, gerindo as atividades da melhor forma para preservar a integridade física dos teletrabalhadores. O ideal mesmo é elaborar procedimentos específicos voltados ao home office, para priorizar a segurança e a saúde do trabalhador. Bom senso, caldo de galinha e cumprimento de normas não fazem mal a nenhuma organização empresarial. Ah, diálogo sincero e conscientização devem ser compromisso de ambos os lados.

Por Emily Sobral

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