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A dança na burocracia do CA

Emily Sobral Twitter: @EmilySobral       Periscope: @emiliasobral61

A polêmica do Certificado de Aprovação (CA) dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) voltou.

Tudo teve início com a Medida Provisória 905, conhecida como MP Verde e Amarela, publicada em novembro do ano passado pelo Governo Federal. Nessa MP, o Governo, entre outros atos, revogou a necessidade do Certificado de Aprovação para os EPIs.

Setor agropecuário continua salvando a pátria e, melhor, com destaque à segurança dos trabalhadores rurais

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Mesmo que a Seita da Terra Parada, como diz o jornalista e escritor Guilherme Fiuza, tenha imposto uma quarentena sem embasamento científico, a cúpula de servidores da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), vinculada ao Ministério da Economia, manteve a Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP) trabalhando.

NR 20 e seus aspectos mais relevantes

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Em dezembro do ano passado, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho publicou Portaria com a nova redação da Norma Regulamentadora nº 20, Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis. A NR 20 estabelece requisitos mínimos para a gestão da segurança e saúde no trabalho contra os fatores de risco de acidentes provenientes das atividades de extração,

Serviços de medicina do trabalho de SP passam a ter regulação quanto à pandemia

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As clínicas, serviços e empresas de Medicina do Trabalho, públicos e privados do estado de São Paulo, deverão seguir, a partir deste mês, a Portaria do Centro de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, em função do Covid-19.

A portaria visa à vigilância em saúde do trabalhador nas ações de controle do risco em relação à exposição ao vírus COVID-19 nos ambientes de trabalho.

SESMTs entrarão em novos tempos

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Entre tantas mudanças ocorridas no setor de segurança do trabalho no início do governo de Jair Bolsonaro, com alterações nos textos das normas regulamentadoras, o Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho, conhecido como SESMT, da NR 4, também sofreu mudanças e enfrentou polêmicas, uma vez que a norma impacta especialmente os profissionais de segurança do trabalho.

A vida arriscada dos professores antes, durante e após pandemia

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Como sempre, o Ministério Público do Trabalho (MPT) aponta orientação em prol dos trabalhadores. Obviamente, não poderia ser diferente. Com a pandemia do ‘vírus chinês’, o órgão ficou ainda mais inflexível quanto à defesa de seu lado pró-empregado na relação capital versus trabalho, se é que me entendem.

Ferramenta digital de autodiagnóstico promove ambiente de trabalho saudável e seguro, especialmente contra o vírus chinês

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Apesar de toda essa mixórdia política no País, os órgãos do governo federal continuam trabalhando com o objetivo que deveria ser comum: prevenir-se contra o vírus chinês. Pois bem, a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), da Secretaria de Trabalho (Setrab), do Ministério da Economia (Seprt), lançou uma ferramenta de autoavaliação trabalhista,

Em meio à pandemia, servidores do governo em SST fazem a parte que lhes compete: orientar sobre prevenção

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Se por um lado, a pandemia causada pela Covid-19 tem encoberto as ações das equipes tripartites que promovem as alterações das normas regulamentadoras de segurança do trabalho, por outro, os profissionais de SST estão zelosos quanto às orientações aos trabalhadores que correm risco de contaminação. Assim, a Fundacentro e a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho anteciparam-se e lançaram a cartilha “Prevenção à Covid-19 – Proteção respiratória: orientações de uso frente à Covid-19”.

Nova portaria para EPIs e CA

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Por causa da judicialização generalizada que dominou este País, o vai e vem de portarias publicadas pelo governo tem mostrado que o Brasil não é para os amadores. No setor de segurança do trabalho, um exemplo está no caso dos equipamentos de proteção individual (EPI) e o Certificado de Aprovação (CA),

Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Trabalho quer colocar água na revisão das NRs

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O Brasil não é para amadores. Antes e durante a pandemia do Covid-19, a Secretaria de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia conduzia de forma tripartite e, utilizando o critério de consulta pública, a revisão das normas regulamentadoras.

Muitas já foram revistas, aprovadas e publicadas.