4 de junho de 2019 | Saúde e Segurança do Trabalho | Confederação, dos Trabalhadores, insalubridade, laborar, lei, Metalúrgicos, Nacional, SST, STF, trabalhista | 3 Comentários |
Por Emily Sobral
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Como a maioria dos brasileiros, também tenho inúmeras restrições às decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Os onzes togados acham-se acima do bem e do mal, comem lagostas com nosso dinheiro e, pior, nos últimos tempos decidiram legislar, o que é apenas uma prerrogativa do poder legislativo.
7 de dezembro de 2018 | Saúde e Segurança do Trabalho | Ambiental, aterros, caixas d´água, Ecopontos, Fernanda, Giannasi, legislação, STF, telhas | 1 Comentário |
Por Emily Sobral
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Há um ano, os trabalhadores brasileiros venciam o mal do amianto, matéria-prima para a indústria de telhas e caixas d´água, que, segundo organizações de saúde, é comprovadamente cancerígeno e não há prevenção que elimine o risco aos empregados que trabalham no processo de produção.
30 de outubro de 2018 | Saúde e Segurança do Trabalho | amianto, cancerígena, estaduais, leis, Rosana, Sabesp, STF | 1 Comentário |
Por Emily Sobral
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O imbróglio do amianto não foi sepultado totalmente, mesmo depois que o Supremo Tribunal Federal considerou, no ano passado, constitucionais as leis estaduais que proíbem o minério em todas as suas formas.
O amianto é uma fibra cancerígena utilizada no Brasil, principalmente na fabricação de telhas e caixas d´água.
20 de agosto de 2018 | Saúde e Segurança do Trabalho | amianto, do, INCA, Indústria, Ministério, STF, têxtil, trabalho, tubulações | 1 Comentário |
Por Emily Sobral
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Finalmente o Ministério do Trabalho formou um grupo tripartite (governo, empregadores e empregados) para agir contra o câncer que é ocasionado por substâncias processadas nos ambientes ocupacionais. O objetivo é que até o final do ano sejam apresentadas propostas com medidas e procedimentos de prevenção à exposição de trabalhadores a agentes cancerígenos.
13 de julho de 2018 | Saúde e Segurança do Trabalho | CLT, Código, homicídio, leis, penal, Segurança, STF | 4 Comentários |
Por Emily Sobral
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A Justiça brasileira está passando por uma prova de fogo, com os magistrados das diferentes instâncias mostrando suas discordâncias sobre sentenças, cumprimento de penas e recursos judiciais. O exemplo mais claro vem do Supremo Tribunal Federal (STF), que é a suprema corte e última instância jurídica do País,
13 de abril de 2018 | Saúde e Segurança do Trabalho | Cerest, Fiscalização, STF, telha | 2 Comentários |
Por Emily Sobral
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Hoje, 13, encerra-se o ciclo de palestras em Diadema (SP), sobre o uso de amianto, para orientar os profissionais da área da saúde e a população do município do ABCD paulista sobre os riscos que ele traz à saúde humana e ao meio ambiente.
1 de dezembro de 2017 | Saúde e Segurança do Trabalho | asbesto, ativista, Estado do Rio, Fernanda Giannasi, matéria-prima, STF | 2 Comentários |
Por Emily Sobral
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A semana termina com uma notícia suprema para quem combate os riscos ocupacionais, especialmente quando são perigos tão devastadores. Na última quarta-feira (29), o STF (Supremo Tribunal Federal) proibiu a produção, a comercialização e o uso do amianto no Brasil. Por 7 votos a 2,
5 de setembro de 2017 | Saúde e Segurança do Trabalho | amianto, EPC, INCA, PPR, STF | 2 Comentários |
Por Emily Sobral
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Aproveito que o uso e a comercialização do amianto entraram em evidência no País, pois, em agosto, o STF (Supremo Tribunal Federal) manteve a proibição da substância em São Paulo, para colocar em foco o Programa de Proteção Respiratória (PPR).
Antes, porém,
4 de setembro de 2017 | Saúde e Segurança do Trabalho | “ad doc”, Gilmar mendes, insalubridade, Juíz, Rodrigo Janot, Servidor público, SST, STF | 5 Comentários |
Por Emily Sobral
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Não está no gibi o barulho que vem causando o habeas corpus concedido pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao empresário Jacob Barata Filho, empresário carioca envolvido em caso de corrupção. Inclusive, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao STF seu impedimento para continuar atuando no processo.
17 de abril de 2017 | Saúde e Segurança do Trabalho | absenteísmo, droga ilícita, INSS, OIT, SESMT, STF | 5 Comentários |
Por Emily Sobral
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Neste momento em que a descriminalização das drogas ilícitas está no centro das discussões no País, quando, inclusive o Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar ação que irá decidir se é constitucional o artigo da lei 11.343/06, que criminaliza o porte pessoal de entorpecentes,
