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A dança na burocracia do CA

5 de novembro de 2020 | Saúde e Segurança do Trabalho | burocracia, CA, Covid 19, EPI, Governo, inspeção, MP Verde e Amarela, Secretaria, senado, trabalho | Comentar |

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A polêmica do Certificado de Aprovação (CA) dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) voltou.

Tudo teve início com a Medida Provisória 905, conhecida como MP Verde e Amarela, publicada em novembro do ano passado pelo Governo Federal. Nessa MP, o Governo, entre outros atos, revogou a necessidade do Certificado de Aprovação para os EPIs.

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Exames ocupacionais estão de volta, empresa e empregados!

23 de julho de 2020 | Saúde e Segurança do Trabalho | Alcolumbre, calamidade, Congresso, Davi, exames, locais, medida, ocupacionais, pandemia, provisória, senado, STF, telemedicina | Comentar |

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O Senado retirou da pauta de votação a Medida Provisória 927/20, que altera as regras trabalhistas durante o período da pandemia. O texto ‘caducou’ no domingo (19), quando acabou seu prazo de vigência. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu retirar da pauta MPs cujos tópicos estejam relacionados à saúde e segurança do trabalho.

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CA para EPIs volta a valer? Diálogo entre Animaseg e Secretaria do Trabalho é a melhor opção

24 de abril de 2020 | Saúde e Segurança do Trabalho | Alcolumbre, Animaseg, CA, Câmara, Davi, Deputados, EPI, Federal, Governo, Inmetro, laboratório, MP 905/2019, Rodrigo Maia, senado | Comentar |

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Não vou usar meias palavras: Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, e Davi Alcolumbre, presidente do Senado, são dois sabotadores do Brasil. Dito isso, passo a informar o que interessa ao tema do blog, que é sobre saúde e segurança do trabalho. Por causa desses dois senhores,

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Com a reforma da Previdência, como fica a aposentadoria especial?

30 de outubro de 2019 | Saúde e Segurança do Trabalho | benefício, biológicos, físicos, Justiça, legislação, nocivos, PEC, periculosidade, Previdência, químicos, Reforma, senado | 1 Comentário |

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A Aposentadoria Especial é o benefício previdenciário concedido ao trabalhador que exerce suas atividades laborais exposto a agentes nocivos, que podem causar algum prejuízo à sua saúde e integridade física ao longo do tempo. O benefício é concedido mediante a comprovação de que o trabalhador exerceu a atividade com exposição a algum agente nocivo definido pela legislação em vigor à época do trabalho realizado.

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Comissões tripartites vão acabar?

25 de abril de 2019 | Saúde e Segurança do Trabalho | Abratest, Bolsonaro, Câmara, CAs, CLT, CTPP, DRTs, DSST, Fundacentro, GTT, Ministério, NRs, OIT, senado, SESMT, trabalho | Comentar |

Por Emily Sobral

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No início da semana, consultei o experiente José Augusto Silva Filho, que é consultor e técnico de segurança do trabalho, com larga experiência em inúmeros ramos de atividade, além de diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira dos Técnicos de Segurança do Trabalho (ABRATEST),

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Trabalhador deve ter cuidado com as redes sociais para não ser demitido. Renan Calheiros, se não fosse senador, com foro privilegiado, deveria ter sido

5 de fevereiro de 2019 | Saúde e Segurança do Trabalho | Câmara, CLT, Dora, Kramer, Legislativo, Lei 482, Maia, Poder, Rodrigo, senado | 1 Comentário |

Por Emily Sobral

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No início do mês e dos trabalhos da Câmara e do Senado, a movimentação na capital federal foi eletrizante com as eleições das duas casas do Poder Legislativo do Brasil. O deputado federal Rodrigo Maia saiu vitorioso, na Câmara. Já o senador alagoano Renan Calheiros tentou mais uma vez tornar-se presidente do Senado Federal,

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