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NR 20 e seus aspectos mais relevantes

Emily Sobral Twitter: @EmilySobral       Periscope: @emiliasobral61

Em dezembro do ano passado, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho publicou Portaria com a nova redação da Norma Regulamentadora nº 20, Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis. A NR 20 estabelece requisitos mínimos para a gestão da segurança e saúde no trabalho contra os fatores de risco de acidentes provenientes das atividades de extração,

Home office trará muitas ‘pegadinhas’ aos trabalhadores

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Por causa do ‘vírus chinês’ e as consequentes restrições às atividades profissionais presenciais, o teletrabalho, o chamado home office passou a ser praticamente uma regra em inúmeros setores.

Mas, como tudo na vida, mudanças geram novas situações para o bem ou para o mal. Por exemplo,

Em meio à pandemia, servidores do governo em SST fazem a parte que lhes compete: orientar sobre prevenção

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Se por um lado, a pandemia causada pela Covid-19 tem encoberto as ações das equipes tripartites que promovem as alterações das normas regulamentadoras de segurança do trabalho, por outro, os profissionais de SST estão zelosos quanto às orientações aos trabalhadores que correm risco de contaminação. Assim, a Fundacentro e a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho anteciparam-se e lançaram a cartilha “Prevenção à Covid-19 – Proteção respiratória: orientações de uso frente à Covid-19”.

Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Trabalho quer colocar água na revisão das NRs

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O Brasil não é para amadores. Antes e durante a pandemia do Covid-19, a Secretaria de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia conduzia de forma tripartite e, utilizando o critério de consulta pública, a revisão das normas regulamentadoras.

Muitas já foram revistas, aprovadas e publicadas.

Qualidade dos EPIs está ameaçada?

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Enquanto o Congresso Nacional não votar a Medida Provisória Nº 905, que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, e faz alterações na legislação trabalhista e previdenciária, muitos assuntos não podem ser classificados com o selo de resolvido.  Especificamente ao setor de SST, o item da MP que dispõe sobre a extinção do Certificado de Aprovação (CA) dos equipamentos de proteção individual (EPIs),

NR 35 mantém a necessidade de treinamento

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A saúde e a segurança do trabalhador não podem em nenhum momento deixar de merecer a atenção do poder público. Assim, a Secretaria de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia está revendo, desde o ano passado, as normas regulamentadoras de SST, simplificando o atendimento aos requisitos de segurança,

GRO, surge a norma ‘famosinha’ do setor

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Pelo que tenho acompanhado dentro do setor de segurança do trabalho, o assunto que está causando grande entusiasmo entre os profissionais que atuam com saúde e segurança ocupacional é a aprovação, no final do ano passado, do texto do PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos).

Na verdade,

2020 vem aí! Tente ser positivo!

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Classifico este ano como o “Diabo de calçolão”, porque retirar um país, com as dimensões geográficas do Brasil, do buraco, e ainda com uma classe política abaixo da crítica, não é fácil para nenhum governo bem-intencionado. Assim, vimos uma nação com desemprego alto e um povo sofrido,

Trabalhador acidentado: jogo de empurra entre INSS e empresa

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É óbvio que o acidente de trabalho ou mesmo a doença ocupacional causa sofrimento, angústia e ansiedade às vítimas. Nos casos em que o infortúnio leva ao afastamento por mais de 15 dias, o trabalhador precisa buscar o benefício no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS),

Quem deve pagar o auxílio-doença? Vem mais mudanças por aí

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Como é que o governo bate na tecla de que usará de políticas públicas para tirar das costas das empresas um excessivo custo de operação e obrigações trabalhistas e vem com essa história de passar o auxílio-doença, hoje uma obrigação do INSS, para as empresas? O governo defende passar o pagamento do auxílio-doença do INSS para as empresas?