Previdência | Segurança Ocupacionales

Qualidade dos EPIs está ameaçada?

18 de março de 2020 | Saúde e Segurança do Trabalho | Animaseg, Aprovação, Auditores, Certificado, conformidade, EPI, Fiscais, medida, normas, Previdência, provisória, Secretaria, SST, trabalho | Comentar |

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Enquanto o Congresso Nacional não votar a Medida Provisória Nº 905, que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, e faz alterações na legislação trabalhista e previdenciária, muitos assuntos não podem ser classificados com o selo de resolvido. Especificamente ao setor de SST, o item da MP que dispõe sobre a extinção do Certificado de Aprovação (CA) dos equipamentos de proteção individual (EPIs),

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NR 35 mantém a necessidade de treinamento

7 de fevereiro de 2020 | Saúde e Segurança do Trabalho | Ministério, NR 35, Previdência, reciclagem, Secretaria, SST, trabalho, vistorias | Comentar |

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A saúde e a segurança do trabalhador não podem em nenhum momento deixar de merecer a atenção do poder público. Assim, a Secretaria de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia está revendo, desde o ano passado, as normas regulamentadoras de SST, simplificando o atendimento aos requisitos de segurança,

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GRO, surge a norma ‘famosinha’ do setor

29 de janeiro de 2020 | Saúde e Segurança do Trabalho | bancadas, CTPP, Economia, GRO, Ministério, NR 18, NR 7, NR 9, ocupacionais, PCMSO, PGR, PPRA, Previdência, RH, riscos, Secretaria Especial, trabalho | 1 Comentário |

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Pelo que tenho acompanhado dentro do setor de segurança do trabalho, o assunto que está causando grande entusiasmo entre os profissionais que atuam com saúde e segurança ocupacional é a aprovação, no final do ano passado, do texto do PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos).

Na verdade,

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2020 vem aí! Tente ser positivo!

20 de dezembro de 2019 | Áreas classificadas, Saúde e Segurança do Trabalho, Segurança e Proteção contra Incêndio | Brasil, Economia, Especial, geográficas, Ministério, nós contra eles, NRs, Previdência, Saúde, Secretaria, Segurança, trabalho | 1 Comentário |

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Classifico este ano como o “Diabo de calçolão”, porque retirar um país, com as dimensões geográficas do Brasil, do buraco, e ainda com uma classe política abaixo da crítica, não é fácil para nenhum governo bem-intencionado. Assim, vimos uma nação com desemprego alto e um povo sofrido,

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Trabalhador acidentado: jogo de empurra entre INSS e empresa

8 de novembro de 2019 | Saúde e Segurança do Trabalho | benefício, infortúnio, INSS, jurídico, limbo, médico, Previdência, seguridade, Social | Comentar |

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É óbvio que o acidente de trabalho ou mesmo a doença ocupacional causa sofrimento, angústia e ansiedade às vítimas. Nos casos em que o infortúnio leva ao afastamento por mais de 15 dias, o trabalhador precisa buscar o benefício no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS),

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Quem deve pagar o auxílio-doença? Vem mais mudanças por aí

1 de novembro de 2019 | Saúde e Segurança do Trabalho | Congresso, custo, Economia, INSS, Marinho, Ministério, Nacional, Previdência, Rogério, trabalho, União | Comentar |

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Como é que o governo bate na tecla de que usará de políticas públicas para tirar das costas das empresas um excessivo custo de operação e obrigações trabalhistas e vem com essa história de passar o auxílio-doença, hoje uma obrigação do INSS, para as empresas? O governo defende passar o pagamento do auxílio-doença do INSS para as empresas?

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Com a reforma da Previdência, como fica a aposentadoria especial?

30 de outubro de 2019 | Saúde e Segurança do Trabalho | benefício, biológicos, físicos, Justiça, legislação, nocivos, PEC, periculosidade, Previdência, químicos, Reforma, senado | 1 Comentário |

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A Aposentadoria Especial é o benefício previdenciário concedido ao trabalhador que exerce suas atividades laborais exposto a agentes nocivos, que podem causar algum prejuízo à sua saúde e integridade física ao longo do tempo. O benefício é concedido mediante a comprovação de que o trabalhador exerceu a atividade com exposição a algum agente nocivo definido pela legislação em vigor à época do trabalho realizado.

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eSocial: minha última homenagem ao sistema que já foi para o arquivo morto

4 de outubro de 2019 | Saúde e Segurança do Trabalho | EPI, fatores, Fiscais, Previdência, Previdenciárias, riscos, Trabalhistas | 2 Comentários |

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Criado em 2010, implantado efetivamente em 2018, o programa do governo federal para o envio das prestações de contas das empresas em suas obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, o eSocial, recentemente extinto, que dê-se por satisfeito se entrar para os anais da história.

Ironias à parte,

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Aposentadoria especial com a PEC 006/2019: como ficará?

11 de setembro de 2019 | Saúde e Segurança do Trabalho | agentes, Aposentadoria, contribuição, Especial, Felipe, Fundacentro, insalubre, Mêmolo, nocivos, PEC 006/2019, Portela, Prevenção, Previdência | 1 Comentário |

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Como todo trabalhador, inclusive aquele que já passou dos 50 anos, estou interessada na discussão nacional envolvendo a reforma da Previdência, com a PEC 006/2019, já aprovada na Câmara Federal, e prestes a ser votada no Senado. Mas, para trazer este tema neste blog, que trata de saúde e segurança do trabalho,

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Quem já aprendeu a operar o eSocial complexo vai saber preencher formulários mais simples e necessários

18 de julho de 2019 | Saúde e Segurança do Trabalho | Contabilidade, desburocratização, eleitor, Especial, Marinho, Previdência, RH, Rogério, Secretário, sistema, SST, título, trabalho | 1 Comentário |

Por Emily Sobral

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Volto a escrever sobre eSocial, porque esse tema continua entre os assuntos de maior interesse entre os profissionais de segurança do trabalho, RH e contabilidade.

Lançado em 2015 e com cronograma de implantação até 2020, a divulgação pelo governo, confirmando que ele será extinto e substituído por outros dois sistemas,

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