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eSocial vai ser extinto, e a CIPA facultativa

Por Emily Sobral

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Os profissionais de saúde e segurança do trabalho estão incrédulos com o anúncio da extinção, em janeiro de 2020, do eSocial, Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas. Os profissionais preparavam-se desde 2014 para dominar e utilizar o sistema do eSocial,

Quem faz jus à aposentadoria especial?

Por Emily Sobral

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Se a lentidão do INSS para conceder benefícios tem sido uma queixa recorrente dos trabalhadores, imagine para quem busca receber a aposentadoria especial! O tempo médio para o órgão conceder algum tipo de benefício, atualmente, chega aos seis meses. Mas, voltemos à questão da aposentadoria especial,

eSocial tem mudanças programadas, que aguardam decisões do Ministério da Economia

Por Emily Sobral

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Um dos temas mais divulgados e esperados pelos gestores de SST é a implantação do eSocial, novo sistema de prestação de informações ao Governo Federal. O objetivo com a plataforma digital é tornar os processos dentro das empresas mais transparentes e menos complicados.

Nova presidente da Fundacentro: minhas impressões sobre ela

Por Emily Sobral

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Não li toda a entrevista da presidente da Fundacentro, Marina Brito Battilani, concedida à revista Proteção do mês de maio. Mas já gostei dela. A jovem advogada, que é do Paraná, mudou-se para São Paulo e, em 2012, após aprovação em concurso público, passou a integrar a Procuradoria-Geral Federal da Advocacia-Geral da União. 

Como ficará a Aposentadoria Especial com a reforma da Previdência?

Por Emily Sobral

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Neste momento em que acompanhamos a novela real da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência Social, encaminhada pelo governo Bolsonaro à Câmara dos Deputados, este blog propõe tratar a PEC sob o ponto de vista da segurança do trabalho. E por que abordar o assunto?

Sem vacilo quanto ao prazo para solicitar o auxílio-doença

Por Emily Sobral

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O empregado brasileiro adora ir buscar ‘seus direitos’ na Justiça do Trabalho. Achou que o patrão o está passando para trás, já contrata um advogado para entrar com uma ação judicial. Com a nova lei trabalhista em vigor desde o ano passado, as coisas mudaram um pouco para o empregado.

eSocial não é palhaçada, não

Por Emily Sobral

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Empresa que não está acreditando na efetividade do eSocial vai ter problemas sérios. O eSocial é um novo sistema de prestação de informações ao Governo Federal para tornar os processos dentro das empresas mais transparentes e menos complicados. O eSocial começou a ser implantado em etapa cronológica,

Afastamento por doença mental: os desafios permanentes para o nexo com o trabalho

Por Emily Sobral

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Quem trabalha para promover a saúde e o bem-estar das pessoas no ambiente ocupacional bem sabe que os afastamentos do trabalho por distúrbios mentais vêm sendo confirmados como a terceira principal causa de concessão de auxílio-doença por incapacidade laborativa.

Em 2017, houve 200 mil casos;

Em 2018, cresceram os afastamentos por doenças relacionadas ao trabalho. Explicação: isso é ruim, mas por uma boa razão

Por Emily Sobral

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Não venham dizer que o aumento dos afastamentos de empregados por doenças relacionadas ao trabalho é culpa da extinção do Ministério do Trabalho, decisão do governo Bolsonaro. Recentes dados do Instituto Nacional de Previdência Social (INSS) dão conta de que a concessão de auxílio-doença relacionado às atividades laborais subiu cerca de 6% no ano passado,

Auxílio-doença acidentário e auxílio-doença previdenciário são diferentes, não sabia?

Por Emily Sobral

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Não tem choro nem vela, mas a previdência social brasileira vai precisar de reformas, e o congresso nacional e o senado não vão poder abster-se, pois é questão de sobrevivência das contas públicas.

É claro, defendo que os privilégios do funcionalismo público,