INSS | Segurança Ocupacionales

Acidente no trajeto deixou de ser equiparado a acidente de trabalho. Resolvo, finalmente, dizer o que penso sobre isso: ainda bem que caiu mais uma jabuticaba da legislação trabalhista

27 de janeiro de 2020 | Saúde e Segurança do Trabalho | Acidente, Bolsonaro, FGTS, INSS, legislador, medida, Provisória 905, típico | Comentar |

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Quando entrei na revista Cipa como repórter, fui conhecer o conceito de acidente de trajeto “equiparado” a acidente de trabalho. Resumidamente, tratava-se do seguinte: o trabalhador que estivesse dirigindo-se de sua residência para o trabalho e vice-versa, e sofresse um acidente de carro, de ônibus ou a pé,

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As novas modalidades de trabalho por aplicativos: um olhar técnico

20 de janeiro de 2020 | Saúde e Segurança do Trabalho | 99 Taxi, agente, atropelamentos, calor, CLT, colisões entre veículos, FMU, iFood, INSS, monóxido de carbono, pnos, poeiras, queda de motocicleta / bicicleta, queimaduras provindas dos escapamentos, Rappi, ruído, temporais, Uber Eats, UNIBAN, Vibrações | Comentar |

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Amigos, como vocês sabem, estive de férias. Além de aproveitar intensamente o sol e o mar, não me preocupei com os deslocamentos pela cidade, uma vez que utilizei bastante os veículos de Uber. Pois bem, volto ao batente hoje publicando um texto neste blog de Yuri Fernandes,

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Trabalhador acidentado: jogo de empurra entre INSS e empresa

8 de novembro de 2019 | Saúde e Segurança do Trabalho | benefício, infortúnio, INSS, jurídico, limbo, médico, Previdência, seguridade, Social | Comentar |

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É óbvio que o acidente de trabalho ou mesmo a doença ocupacional causa sofrimento, angústia e ansiedade às vítimas. Nos casos em que o infortúnio leva ao afastamento por mais de 15 dias, o trabalhador precisa buscar o benefício no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS),

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Quem deve pagar o auxílio-doença? Vem mais mudanças por aí

1 de novembro de 2019 | Saúde e Segurança do Trabalho | Congresso, custo, Economia, INSS, Marinho, Ministério, Nacional, Previdência, Rogério, trabalho, União | Comentar |

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Como é que o governo bate na tecla de que usará de políticas públicas para tirar das costas das empresas um excessivo custo de operação e obrigações trabalhistas e vem com essa história de passar o auxílio-doença, hoje uma obrigação do INSS, para as empresas? O governo defende passar o pagamento do auxílio-doença do INSS para as empresas?

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Perícia médica do INSS o reprovou? Siga os passos práticos, mas peça ajuda de Deus também

21 de outubro de 2019 | Saúde e Segurança do Trabalho | atestados, direito, documento, exame, INSS, laboral, perícia, Receita, Saúde, segurado, Serviço | Comentar |

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Primeiramente e lamentavelmente vem o acidente de trabalho. A partir desse fato, o empregado vai passar por uma verdadeira via sacra desgastante, envolvendo médicos, tratamentos e perícia pelo médico do Instituto Nacional de Previdência Social (INSS), quando se trata de afastamento por longo tempo,

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eSocial vai ser extinto, e a CIPA facultativa

12 de julho de 2019 | Saúde e Segurança do Trabalho | Bolsonaro, Economia, eletrônicos, Federal, Fiscais, formulários, INSS, Ministério, MPS, Previdenciárias, Receita, RFB, SST, Trabalhistas | 7 Comentários |

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Os profissionais de saúde e segurança do trabalho estão incrédulos com o anúncio da extinção, em janeiro de 2020, do eSocial, Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas. Os profissionais preparavam-se desde 2014 para dominar e utilizar o sistema do eSocial,

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Quem faz jus à aposentadoria especial?

5 de julho de 2019 | Saúde e Segurança do Trabalho | agentes, aposentar, contribuinte, físicos, INSS, limites, nocivo, nocivos, Perfil, previdenciário, Profissiográfico, químicos e biológicos, tolerância | 1 Comentário |

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Se a lentidão do INSS para conceder benefícios tem sido uma queixa recorrente dos trabalhadores, imagine para quem busca receber a aposentadoria especial! O tempo médio para o órgão conceder algum tipo de benefício, atualmente, chega aos seis meses. Mas, voltemos à questão da aposentadoria especial,

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eSocial tem mudanças programadas, que aguardam decisões do Ministério da Economia

6 de junho de 2019 | Saúde e Segurança do Trabalho | Aposentadoria, ASO, Atestado, caixa, Econômica, Especial, Federal, Governo, Guedes, INSS, ocupacional, Paulo, PPP, Receita, Saúde | Comentar |

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Um dos temas mais divulgados e esperados pelos gestores de SST é a implantação do eSocial, novo sistema de prestação de informações ao Governo Federal. O objetivo com a plataforma digital é tornar os processos dentro das empresas mais transparentes e menos complicados.

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Nova presidente da Fundacentro: minhas impressões sobre ela

22 de maio de 2019 | Saúde e Segurança do Trabalho | a União, Advocacia-Geral, Economia, Federal, Fundacentro, insalubridade, INSS, Ministério, NRs, Procuradoria-Geral, Segurança, SST | 5 Comentários |

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Não li toda a entrevista da presidente da Fundacentro, Marina Brito Battilani, concedida à revista Proteção do mês de maio. Mas já gostei dela. A jovem advogada, que é do Paraná, mudou-se para São Paulo e, em 2012, após aprovação em concurso público, passou a integrar a Procuradoria-Geral Federal da Advocacia-Geral da União.

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Como ficará a Aposentadoria Especial com a reforma da Previdência?

9 de abril de 2019 | Saúde e Segurança do Trabalho | biológicos, Bolsonaro, CLT, Constituição, EPC, EPI, físicos, INSS, LTCAT, nocivo, PEC, PPP, Previdência, químicos, Social | 3 Comentários |

Por Emily Sobral

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Neste momento em que acompanhamos a novela real da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência Social, encaminhada pelo governo Bolsonaro à Câmara dos Deputados, este blog propõe tratar a PEC sob o ponto de vista da segurança do trabalho. E por que abordar o assunto?

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