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STF, finalmente, julgará leis de banimento do amianto. Será que, desta vez, vai sair uma decisão?

Por Emily Sobral

Twitter: @EmilySobral       Periscope: @emiliasobral61

STF - Supremo Tribunal Federal (Valter Campanato/Agência Brasil)
STF – Supremo Tribunal Federal (Valter Campanato/Agência Brasil)

No mundo, 68 países já proibiram o uso do amianto em processos produtivos.

A fibra de amianto é cancerígena e é utilizada na fabricação de materiais para a construção civil, como telhas e caixas d´água. Não preciso nem falar o nome de uma grande companhia fabricante desses produtos, não é mesmo? Pois bem, no Brasil, também há uma antiga luta pelo banimento do uso da fibra, para preservar a saúde dos trabalhadores expostos ao amianto.

Uma vez que alguns estados, como São Paulo, Rio Grande do Sul e Pernambuco e o município de São Paulo, já haviam publicado leis que proíbem o uso, a produção e a comercialização de amianto, os fabricantes entraram na Justiça contestando sua constitucionalidade. O caso, evidentemente, arrasta-se na Justiça. Só que, na semana que vem, no dia 23, poderá ser o fim do embate entre os prós e contras o amianto. Isso porque a constitucionalidade dessas leis entrará na pauta da alta corte do País, ou seja, do Supremo Tribunal Federal.

O julgamento sobre esse caso pelo STF havia sido interrompido em 2012, pois não houve quórum para julgar, já que eram exigidos pelo menos oito ministros. Segundo as empresas, o uso do amianto crisotila não oferece riscos à saúde. Por sua vez, a Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto, criada e dirigida por Fernanda Giannasi, engenheira civil e ex-fiscal do trabalho, afirma que os efeitos da fibra são devastadores à saúde humana, já tendo causado milhares de mortes e doenças a trabalhadores.

Agora, aguardemos a polêmica ser julgada, quando será determinado um passo importante para a preservação da saúde de trabalhadores.

4 Comentários

  1. Martha Figueira

    Já está mais do que na hora de banir o amianto! Nos países civilizados, onde a vida humana é valorizada, o uso do amianto é proibido há muitos anos.

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