• Extingue
    Extingue
  • Portal PatiSeg
    Portal PatiSeg

Quem faz jus à aposentadoria especial?

Por Emily Sobral

Twitter: @EmilySobral       Periscope: @emiliasobral61

Que tipo de trabalho leva o empregado a requerer a aposentadoria especial? (Foto Pixabay)

Se a lentidão do INSS para conceder benefícios tem sido uma queixa recorrente dos trabalhadores, imagine para quem busca receber a aposentadoria especial! O tempo médio para o órgão conceder algum tipo de benefício, atualmente, chega aos seis meses. Mas, voltemos à questão da aposentadoria especial, que é um tipo, por tempo de contribuição, mas diferente da aposentadoria por tempo de contribuição propriamente dita. A especial, é concedida aos trabalhadores que exerceram atividades sob condições especiais, ou seja, que potencialmente poderiam prejudicar sua saúde e integridade física, como quem teve contato com os agentes nocivos, físicos, químicos e biológicos.  Então, quais são as regras e parâmetros para que o contribuinte que requereu a aposentadoria especial não receba uma carta do INSS com indeferimento em letras garrafais? Primeiramente, há uma lei complementar que dispõe sobre o assunto. Essa aposentadoria estabelece um tempo menor do que a ‘não’ especial, pois para não adoecer ou mesmo morrer, a depender do caso, o trabalhador deve ter laborado por 15, 20 ou 25 anos, para poder se aposentar. Os agentes nocivos devem estar acima dos limites de tolerância, de forma contínua e ininterrupta. Ou ainda, a depender do agente, a simples presença dele no ambiente de trabalho já dará direito à aposentadoria especial.

Obviamente, o trabalhador precisará comprovar sua exposição ao agente nocivo, por meio de documentos como o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), fornecido pelos empregadores. Se tiver dúvidas e insegurança, recomendo consultar um advogado previdenciário.

CLIQUE NO PLAY DO THUMBNAIL ABAIXO E OUÇA O MAIS NOVO EPISÓDIO DA SÉRIE ESPAÇOS CONFINADOS

Agora você pode ler este post também na PATISEG, portal digital de prevenção de acidentes de trabalho, incêndio e segurança eletrônica.

Um Comentário

Deixe uma resposta



This blog is kept spam free by WP-SpamFree.