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Polêmica do PPRA entre os profissionais de segurança do trabalho

Por Emily Sobral

Twitter: @EmilySobral       Periscope: @emiliasobral61

Risco ergonômico deve entrar no PPRA? (Foto Pixabay)

O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) é estabelecido pela norma regulamentadora 9 (NR9), que trata dos riscos ambientais. Não vou repetir o que a maioria dos leitores deste blog já sabe sobre os parâmetros gerais desse documento que deve ser elaborado pelas empresas.

Veja bem, não se trata apenas de burocracia para atender à legislação. O PPRA é um documento que cada empresa deve elaborar especificamente e não deve ser copiado, pois todo ramo de atividade tem suas características e riscos próprios. O programa deve ser elaborado por equipes ou pessoas capacitadas em segurança ocupacional, para que seu acompanhamento vá ao encontro de seus reais objetivos: preservar a saúde e a integridade física dos trabalhadores.

Entretanto, há polêmicas sobre sua elaboração, em função de interpretações distintas por parte dos profissionais. Uns consideram necessário que, além de introduzir no documento os riscos químicos, físicos e biológicos, também devem ser relatados os riscos de acidentes e o ergonômico. O argumento está embasado em um item da norma, em que se explica que o PPRA é parte integrante de um conjunto mais amplo de iniciativas para a prevenção, que deve estar articulado com as demais NRs, como, por exemplo, a NR 17, específica ao risco ergonômico.

Já quem considera que não se deve abordar o risco ergonômico e de acidentes no PPRA segue textualmente outro item da NR 9, que não faz menção a esses dois riscos.  Inclusive, os riscos mecânicos e ergonômicos não são de previsão obrigatória. Porém os especialistas não enxergam mal em se colocar os dois riscos. Esclarecem apenas que o PPRA não é, talvez, o formato mais adequado. Apesar de o risco ergonômico necessitar de um controle, o ideal é que se faça essa análise separadamente. Mas, apesar de haver interpretações diferentes por parte dos profissionais de segurança do trabalho, a elaboração do PPRA não deve inibi-los a analisar todos os riscos e inclui-los no documento.

Concluo: não há obrigatoriedade legal para se colocar os riscos ergonômicos e de acidentes no PPRA, mas também não haverá sanções para quem o fizer. Quem quiser descrever esses dois riscos vai poder fazê-lo, porém não é a formatação ideal. O que realmente deve prevalecer é a gestão eficiente e objetiva de todos os riscos, para que os trabalhadores estejam protegidos de doenças e acidentes de trabalho.

Agora você pode ler este post também na PATISEG, portal digital de prevenção de acidentes de trabalho, incêndio e segurança eletrônica.

2 Comentários

  1. JOSE AUGUSTO DA SILVA FILHO - BARUERI - SP

    Minha querida Emily! Cada macaco em seu galho (Gilberto Gil)!
    Ergonomia: Avaliação Ergonômica.
    Riscos de Acidentes ou Riscos Mecânicos: Relatório de Não Conformidade – RNC.
    Quanto ao PPRA fazer parte integrante de um conjunto mais amplo de iniciativas para a prevenção, que deve estar articulado com as demais NRs, está perfeito, mas, seria numa outra etapa e não na elaboração do documento.

    Outro equívoco que há. Esclarecemos: PPRA é um programa de gestão na área da higiene ocupacional, ou seja, ele não é laudo. Para caracterizar a insalubridade (grande, médio ou leve), trata-se do Laudo de Insalubridade ou LTCAT (conclusivos).

    Detalhe: Com o advento na revisão da NR 20, as APRs contidas nos Prontuários da NR 20 devem ser anexadas ao PPRA.

    Espero ter contribuído! Abraços Emily e desejo sucesso pelo trabalho que desenvolve diariamente para todos os seus leitores do blog!

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