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Para STF, covid-19 pode ser doença ocupacional

Emily Sobral Twitter: @EmilySobral       Periscope: @emiliasobral61

Supremo: onze ministros equivocados (Foto EBC Brasil)

Amigos, dou um replay no texto que já publiquei no início do mês, porque vou além com a publicação no podcast de hoje, de título Sem Nexo. Escutem, analisem e digam se estou equivocada. Podem acreditar, não poupei o STF, porque essa turma é de dar vergonha. Escutem e tirem suas próprias conclusões.

Sou mais uma cidadã com o pé atrás com nosso Supremo Tribunal Federal (STF), tendo em vista que suas decisões ultimamente são flagrantemente contra a Constituição.

Mas para não ser perseguida pela suprema corte, faço apenas um texto informativo. No fim de abril, o STF derrubou dois dispositivos trabalhistas previstos na Medida Provisória (MP) 927/2020, editada em meio à situação de calamidade pública provocada pela pandemia do ‘vírus chinês’. Assim, foram suspensos o artigo 29, que não considera doença ocupacional os casos de contaminação de trabalhadores pelo coronavírus, e o artigo 31, que ​limitava a atuação de auditores fiscais do trabalho à atividade de orientação.

Por maioria de votos, os ministros entenderam que os casos de contaminação de empregados pela covid-19 não podem ser descartados como doenças ocupacionais. Na minha simples opinião, se o trabalhador foi contaminado dentro do ambiente laboral, seria o caso de ser doença ocupacional, sim. Mas a questão é como saber se ele foi contaminado no emprego ou em outro local, por exemplo, quando foi ao supermercado durante o final de semana? Evidentemente, como doença ocupacional, o empregado terá o benefício previdenciário específico. Mas, como se sabe, o Brasil é paternalista, com seus políticos demagogos que apelam aos sentimentos dos mais pobres, para criar promessas que não serão cumpridas.

O STF não está sendo diferente, pois neste caso específico, será mais uma esmola com chapéu alheio, ou seja, de todos os pagadores de impostos. Aliás, daqui a pouco, não haverá outra doença no País, que não tenha o apelido de Covid-19.

CLIQUE NO PLAY DO THUMBNAIL ABAIXO E OUÇA O PROGRAMA “PAPO-FURADO – “SEM NEXO”.  EMILY SOBRAL CONVERSA COM DOROTHEA PIRATININGA SOBRE A DECISÃO DO STF DE QUE CORONA PODE SER DOENÇA OCUPACIONAL.

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