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Transtorno mental no trabalho, qual é mesmo o nexo?

Há um tema que causa verdadeiro alvoroço entre os médicos do trabalho, tanto que estará em pauta no II Congresso Brasileiro de Medicina do Trabalho e Perícias Médicas, nos dias 13 e 14 de novembro em São Paulo. “Trabalhador com depressão: como avaliar com objetividade se há nexo entre o trabalho e a doença? Quando emitir a CAT?”

Vou tratar do tema aqui, antes do congresso, pois não perco um assunto polêmico por nada. É verdade que está havendo um aumento de casos de trabalhadores com problemas de saúde mental e psicológico, causados pelo ambiente laboral. Em geral, o que se conhece bem e, por isso, não há controvérsia, é que algumas patologias são próprias a certas profissões. Por exemplo, a silicose é uma doença causada pela inalação de pó de sílica, presente em pedreiras. Logo, um trabalhador que exerça sua atividade numa pedreira e adquira a silicose, terá seu diagnóstico relacionado à doença ocupacional, sendo aí estabelecido o nexo causal entre o ambiente de trabalho e a doença. Nesse caso, a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é emitida, conforme a legislação trabalhista e previdenciária. Agora, quando o trabalhador adquire uma depressão e é afastado do emprego por licença médica, como ter certeza se a “doença” foi desencadeada pelo trabalho? Como dar um diagnóstico com precisão, estabelecendo o nexo da depressão com o trabalho? Como se diz na minha terra, é aí “que a porca torce o rabo”.

No fim dos anos 90 e início dos anos 2000, as patologias de comportamento começaram a ficar mais evidentes no meio do trabalho. “Não é que não existissem antes, porém, como havia outras de número maior, como, por exemplo, perda auditiva, fomos buscar formas de controles, com medidas de proteção, e o trabalhador parou de adoecer com tanta frequência. Com o tempo, fomos saneando esses ambientes. Já com as doenças mentais não havia controles nos ambientes de trabalho e, em 2010, houve uma explosão de casos de doenças mentais de trabalhadores, que nos colocou num impasse”, explica Antonio Javier Salán Marcos, médico do trabalho e presidente do departamento de Medicina do Trabalho da Associação Paulista de Medicina. O número de empregados afastados com depressão e estresse, de fato, continua crescendo e criando uma espécie de “limbo” de doenças em que os profissionais estão “escorregando”, pois não têm parâmetros nem ferramentas para dar o diagnostico de doença ocupacional. A dificuldade concentra-se, sobretudo, na subjetividade da questão. Para Salán, hoje o transtorno psicológico do trabalhador que causa afastamento é um verdadeiro tendão de Aquiles para o nexo causal. Há inúmeras situações dentro dos ambientes de trabalho que podem levar um empregado a ter sintomas de estresse e descontrole emocional. A depender da evolução do quadro depressivo, ele poderá não ter condições de continuar exercendo suas funções, precisando de afastamento e tratamento adequado. Porém, atribuir os sintomas do empregado, desencadeados pelo ambiente como nexo de trabalho é o que tem levado os especialistas a debaterem o assunto. “Todos temos um perfil de comportamento que, sob pressão, pode levar à neurose, depressão ou estresse. Uma instabilidade constante de humor pode ter mais a ver com uma característica genética do que o ambiente hostil do trabalho. Imagine, por exemplo, um paciente que demonstra problemas psicológicos, achando ser devido ao trabalho, mas, com um exame de ressonância, descobre-se que ele tem um tumor na hipófise, que o está levando ao comportamento depressivo”, afirma. Os contextos são subjetivos e variados. Um chefe pode parecer agressivo, mas é apenas seu jeito. Às vezes, há um trabalhador mais sensível que, quando recebe uma ordem desse chefe, sente-se intimidado e termina por desenvolver uma crise psicológica, que ele atribui ao superior. Na área mental, segundo Salán, tudo é subjetivo, pois o trabalhador interpreta as coisas à sua maneira, o que pode não ser culpa da empresa. “Ao prescrever exames, não vou descobrir pelos resultados que o trabalhador tem é um problema com o chefe. Podemos até, eventualmente, comprovar que o ambiente em que o empregado trabalha é hostil e, que, contribui para seu quadro, mas chegar ao nexo é muito difícil”, diz.

Sim, uma pessoa com fobia ou depressão num ambiente laboral conturbado pode mais facilmente descompensar. Também pode haver uma pessoa que está trabalhando e, naquele dia, porque estava mais frágil emocionalmente sente-se atingida com uma atitude ríspida do patrão. “Nesses casos, procuramos ver se 50% dos trabalhadores de determinada área também sentem a agressão, pois se há uma área com dez trabalhadores e cinco sentem-se pressionados, é possível que o supervisor e o método de trabalho estejam exigindo demais dos funcionários. Aí, com o ambiente agressivo há um nexo direto, mas quando não se consegue esse percentual, fica difícil estabelecer a causa e os agravos”, afirma.

Também há outro desdobramento do problema que tem levado os profissionais da área a debaterem. Trata-se de quando o empregado afastado por transtorno mental precisa passar por um médico do INSS. O perito da previdência faz uma perícia administrativa, podendo, como médico, se julgar adequado, fazer uma avaliação médica, o que não é obrigatória. Esse pedido, na verdade, é para estabelecer se o trabalhador está incapaz de continuar no trabalho ou não. A finalidade é a concessão de benefício temporário. “O médico do INSS deveria decretar uma vistoria ao posto de trabalho, como, às vezes acontece, quando o empregado entra na justiça e é designado um perito que vai à empresa. Nesse caso, aumentam as chances de se fazer o diagnóstico, mas, na área mental, é difícil. O perito vai tentar relacionar, por exemplo, um excesso de trabalho ou um estresse pelo processo que esteja passando, para afastar o trabalhador. Mas o perito vai passar pouco tempo na empresa e terá apenas uma visão fotográfica. No entanto, o resultado vai depender da opinião dele. Conceder o afastamento ao trabalhador, se ele estiver temporariamente incapacitado é uma coisa, mas conseguir estabelecer nexo causal é outra. Quer dizer, como médico do trabalho, todas as vezes em que o perito estabelecer o nexo causal, no caso da depressão, por exemplo, a empresa contesta e consegue ganhar facilmente na Justiça do Trabalho”, explica.

A CAT por problema de doença mental só será emitida se houver o nexo com o trabalho. “À medida que discutirmos mais essas questões e colocarmos mais a mão na ferida, vamos errar menos, mas vejo ainda um longo período para estabelecermos o nexo causal na doença psicológica que afeta o trabalhador”, afirma.

Por Emily Sobral

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