Vinte e sete de janeiro de 2013. Naquela madrugada fatídica um incêndio matou 242 pessoas e feriu outras 680 na boate Kiss, na cidade de Santa Maria, no estado do Rio Grande do Sul. A tragédia foi provocada pelo acendimento de um sinalizador pelo integrante de uma banda que se apresentava na casa noturna.
O inquérito policial apontou muitos responsáveis pelo acidente, mas poucos foram denunciados pelo Ministério Público à Justiça e, passados dois anos, ninguém ainda foi condenado.
Que lições podemos tirar de uma catástrofe como essa?
Sérgio Ceccarelli, professor em segurança contra incêndio tem a resposta: “Aprendemos muito mas não aplicamos nada. Já aprendemos com o Joelma, com o Andraus, mas continuamos omissos. Tanto, que a calamidade se repete agora na boate Kiss. Esta semana, familiares e amigos prestaram uma homenagem às vítimas acendendo velas, mas ninguém se lembrou de pedir o impeachment do prefeito. Afinal, em última análise, é ele o responsável por nomear o secretário de obras, o diretor de obras e os agentes fiscalizadores”, desabafa. As nomeações para esses cargos, principalmente nas cidades pequenas, não obedecem a critérios técnicos; geralmente tomam posse amigos do prefeito, que por mais bem-intencionados que sejam, não têm a capacitação necessária e nada entendem do assunto.
“Grandes complexos comerciais costumam ter um gestor de limpeza, um gestor de manutenção, mas não possuem um gestor de segurança contra incêndio. Geralmente isso fica a cargo do síndico, que não é especialista”, reclama Ceccarelli.
Ele aponta ainda mais um complicador: há cerca de 5600 municípios no País, cada um com uma legislação diferente para regulamentar a segurança contra incêndio. Temos a NR 23, do Ministério do Trabalho e Emprego, cada estado (26 ao todo) tem o seu decreto, e cada município tem o seu código de obras. Nos Estados Unidos há apenas uma norma, que vale para toda a federação.
Está para ser aprovada uma lei federal que atribui responsabilidades por incêndio aos proprietários e locatários de imóveis, mas Ceccarelli considera que para tornar a prevenção mais eficaz é preciso mudar a cabeça das pessoas. “Faz parte da cultura do brasileiro acreditar que acidentes só acontecem com os outros. Precisamos acabar com essa mentalidade boba”.
Por Dorothea Piratininga
