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O que a insalubridade encobre

Por Emily Sobral

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Dóceis labradores

Quem se confessar publicamente, pelas redes sociais, que não gosta de animais, especialmente os cães, vai sofrer um linchamento moral. Todos os leitores vão comentar, xingar e maldizer o sujeito. Se há uma unanimidade no Brasil de hoje, ou talvez no mundo, é o quanto os animais são “tudo do bom”, dóceis, amigos, fiéis, sinceros, honestos (pode animal ser sincero?) e muitoooooo melhores do que os seres humanos. Ah, mas há tantas pessoas causadoras de maus tratos aos animais, não é mesmo? Então, há os que amam e os que odeiam animais? Eu, graças a Deus, só conheço os que amam. Certo, mas quem não tem um vizinho que nunca leva seu cãozinho para passear e fazer suas necessidades? Uma maldade tratá-lo como prisioneiro!

Mas, mudando de cachorro para segurança dos trabalhadores em pet shop, incluindo a função do médico veterinário, não se pode negar que esse ambiente convive com os riscos químicos e biológicos que, sem os cuidados adequados, poderão contaminar o profissional, como uma luva que se rasga durante os procedimentos. E o que pouco se divulga é que, pelos riscos existentes, os médicos veterinários e seus auxiliares devem receber adicional de insalubridade, podendo pleitear aposentadoria especial, nos moldes do Decreto 3048/99. Sobre isso, não há como negar, a polêmica é grande. Há uma forte corrente contrária no que diz respeito à aposentadoria especial no Regime da Previdência Social (RGPS), num modelo que beneficia o empregado que trabalha sujeito a agentes nocivos prejudiciais à sua saúde, concedendo o adicional de insalubridade. O autor de livros na área previdenciária, Celso Barroso Leite, argumenta que “já não há mais lugar para a aposentadoria especial entre os benefícios de uma previdência racional e atualizada”.

Sei que muitos profissionais do campo da saúde do trabalhador defendem que, muito mais do que adicional de insalubridade, o que deveria ser prioridade é unir-se em torno da eliminação dos riscos e condições adversas a que os trabalhadores estão expostos. A gestão da saúde e segurança do trabalho deve concentrar-se na proteção do empregado durante sua atividade. Reconhecer que o local é insalubre e pagar-lhe um adicional gera certa aceitação quanto ao ambiente, como se dissesse, “se não há solução, então que se pague o adicional”. Os especialistas contrários ao adicional argumentam que a solução adotada pelo RGPS mostrou-se ineficaz como instrumento de prevenção e melhoria do ambiente laboral. Essa corrente vê que o mais importante é a “luta para que o ambiente de trabalho seja salubre. Defender o modelo atual é admitir como lícita e moral a venda da saúde do trabalhador”, escreve Suelen Queiroz, do portal Âmbito Jurídico. Ainda segundo o Portal, poucos países adotam procedimento que diferencia a concessão de aposentadoria especial “aos trabalhadores em atividades insalubres e, ainda assim, salvo raras exceções, mediante a redução do limite mínimo de idade para aposentadoria”. Não sei, o blog levanta mais uma questão polêmica, pois benefício, palavra que vem do latim “beneficium”, que significa, entre outros, “vantagem”, “ganho” e “favor”, todos querem ter. Não será melhor que os trabalhadores de pet shop, por exemplo, estejam livres dos riscos químicos e biológicos, por meio de uma gestão de prevenção aos riscos ocupacionais, do que receberem adicional de insalubridade? Afinal, é melhor ter saúde ou dinheiro? Por favor, sem linchamento!

3 Comentários

  1. Maria

    Bem atual. Em época de necessidade de mudança na previdência, este é um ponto importante e muito possivelmente, não só para os trabalhadores nos pet shops.

  2. paulo sergio

    Engracado né. Quando alguem quer insalubridade para quem trabalha em cozinha industrial ninguem eh a favor. Se for possivel faca uma materia sobre a pl 7824/2014

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