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O e-Social vem aí, lá! lá! Lará! Hey! Agora é hora de SST! Vamos sorrir e cantar!

O e-Social é um sistema do governo federal que vai unificar o envio de informações pelo empregador em relação aos seus empregados. Os registros de eventos serão enviados por meio de arquivos digitais. No que diz respeito aos fatos de SST, que é nossa seara, há especificidades que precisam ficar claras aos gestores das empresas, para não tomarem na cabeça.

Realmente, há ainda muito empresário que não entende de FAP, Fator Acidentário de Prevenção, pago pelas empresas em função dos riscos ambientais do trabalho. Não entender é uma tremenda imprudência, pois quem investe em SST, paga menos. Já uma empresa que tem muito acidente, paga mais. Mas calma lá, volto ao e-Social. Cito a Tabela de Ambientes de Trabalho (S-1060), Comunicado de Acidente de Trabalho, a CAT (S-2210), Afastamento temporário por doença (S-2230), Monitoramento da Saúde do Trabalho (S-2220), Fatores de Riscos e Condições Ambientais (S-2240) e Insalubridade, Periculosidade e Aposentadoria Especial (S-2241). Todas essas obrigações já existem, porém com o e-Social as informações serão compiladas em um único arquivo. Os dados serão enviados ao fisco, que terá acesso à gestão de SST das empresas.

Se antes as empresas ficavam preocupadas em apresentar os dados apenas quando aparecia a fiscalização, a partir do e-Social não tem mais jeito. Com o projeto, querendo ou não, elas terão maior noção de riscos ocupacionais. A legislação em SST é relativamente antiga, iniciada na década de 70, com a entrada das normas regulamentadoras. Porém, com o sistema tudo será registrado e apresentado. A vida laboral dos trabalhadores será guardada em ambiente público e seguro. Com isso, os empresários que ainda estão resistentes ao sistema terão de se adaptar e ver com bons olhos todo esse novo processo em andamento. A implantação será gradativa e foi pactuada com as entidades empresariais. Com o tempo, todos entenderão a importância do e-Social como ferramenta de gestão. E, é claro, os profissionais de SST deverão conhecer o sistema com os “pés nas costas” para colaborar com a gestão da empresa. Além disso, o e-Social será um controle do Ministério do Trabalho e Emprego, assim como o INSS, Ministério da Previdência Social, Caixa Econômica Federal, Ministério do Planejamento e Receita Federal.

Se quem acha que isso é uma forma de o fisco fiscalizar, é preciso ter um pouco de boa vontade para ver que um sistema eletrônico integrado, que não depende de fiscais ajudará a nascer uma nova cultura de prevenção de doenças e acidentes do trabalho. A tecnologia será um grande passo para tirar o Brasil do ranking vergonhoso dos países que mais mutilam e matam no ambiente laboral.

A obrigatoriedade se dará por etapas e os dados em relação à SST, como a exigência de envio dos  eventos de prestação de informação referente à tabela de ambientes de trabalho, comunicação de acidente de trabalho, monitoramento da saúde do trabalhador e condições ambientais do trabalho para empresas com faturamento acima de 78 milhões (setenta e oito milhões de Reais) no exercício 2014, será em janeiro de 2017.

Por Emily Sobral

2 Comentários

  1. Cláudia

    O e-Social será um avanço para se fazer uma boa gestão em saúde e segurança do trabalho. Patrão investe em segurança e vê pelo sistema os registros que mostram que é o investimento que reduz custos. parabéns pelo post.

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