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NR 24, mudança mais do que necessária, pois estamos no século XXI

Emily Sobral Twitter: @EmilySobral       Periscope: @emiliasobral61

Nova redação da norma prevê instalações sanitárias adequadas e racionalizadas (Foto Pixabay)

 

Meu lema básico é que você pode ser pobre, mas precisa ser limpinho. Estendendo esse conceito, digo mais: não precisa ser luxuoso, mas o ambiente, especialmente o de trabalho, precisa ter higiene e conforto mínimos. Pois bem, a norma regulamentadora 24 existe para tratar exatamente das condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho. A NR prevê boas instalações elétricas, vestiários e refeitórios adequados ao bem-estar e segurança dos trabalhadores.

Quem não se lembra da tragédia no Centro de Treinamento do Ninho do Urubu, do Clube Flamengo, quando um incêndio em dormitórios da categoria de base matou dez jovens? Sabemos que há muito empregador que paga o salário e acha que já está fazendo muito pelo empregado. Não, não pode ser assim. A NR 24 deixa claro que é preciso mais do que o salário. Entretanto, como toda moeda tem dois lados, a NR 24 precisava de atualização, pois estava muito defasada, já que tinha sido publicada em 1978, trazendo, por exemplo, 41 exigências que não se aplicam mais. Entre os itens obsoletos da regra, estavam a obrigatoriedade de que as janelas dos alojamentos fossem de madeira ou de ferro; determinava o uso de lâmpadas incandescentes, impunha a instalação de um banheiro masculino e um feminino para qualquer tipo e tamanho de obra e previa a possibilidade de aplicar mais de 40 multas apenas em um banheiro. Aí também não! Vamos à racionalidade e praticidade.

Pela nova NR 24, estabelecimentos com funções comerciais, administrativas ou similares com até 10 trabalhadores podem ter apenas um banheiro individual de uso comum entre os sexos, desde que garantida a privacidade. Agora, todas as instalações, como sanitários, vestiários e locais para refeições deverão ser dimensionadas com base no número de trabalhadores usuários do turno com maior contingente. Antes, sem considerar o trabalho por turno, havia instalações subutilizadas.

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