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Novo texto das NRs: sabendo explicar, fica mais fácil de implantar

Emily Sobral Twitter: @EmilySobral       Periscope: @emiliasobral61

Texto de NR precisa oferecer os requisitos técnicos de forma clara para que se implante bem-estar em canteiro de obra, por exemplo Foto Pixabay)

A falta de clareza dos textos das normas regulamentadoras de saúde e segurança sempre foi empecilho para o efetivo cumprimento da legislação pelas empresas. Havia muita embromation técnica, se é que me entendem. Profissional de SST encarregado de fazer a gestão de segurança do trabalho sempre ‘penou’ para entender os textos e, posteriormente, transmitir aos patrões sobre quais as medidas legais e obrigatórias que deveriam ser implementadas para proteger os trabalhadores. Afinal, as condições de higiene e conforto precisam seguir parâmetros estabelecidos e prescritos. Com as mudanças em curso, os textos das NRs estão buscando simplificação às empresas. Quer um exemplo? Num canteiro de obras, os alojamentos poderiam manter trabalhadores com doenças infectocontagiosas? Ora, parece claro que eles deveriam ser encaminhados à avaliação médica. Entretanto, antes da alteração da norma, não havia essa orientação explícita, como passou a haver agora. Diz o texto que, nesse caso, o trabalhador deve passar por um médico, que irá definir seu afastamento ou sua permanência no alojamento.

Pronto, está lá escrito e claro como devem ser os procedimentos, afinal são situações rotineiras relacionadas às condições de higiene ocupacional dos trabalhadores. Quanto à água a ser oferecida aos trabalhadores, a nova redação explicita a necessidade da análise da potabilidade dos reservatórios para comprovar se a água é potável. Além disso, vários itens, como banheiros, vestiários e refeitórios das empresas receberam descrições mais objetivas para o dimensionamento dessas estruturas.

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Um Comentário

  1. Jose Augusto da Silva Filho

    Emily e demais leitores deste Blog, os profissionais da área de segurança e saúde no trabalho e outros, devem conhecer e lerem a PORTARIA N.º 787, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018, (DOU de 29/11/2018 – Seção 1), que dispõe sobre as regras de aplicação, interpretação e estruturação das Normas Regulamentadoras, conforme determinam o art. 155 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943, e o art. 13 da Lei n.º 5.889, de 8 de junho de 1973, e estabelece normas para a consolidação dos atos normativos que menciona. Nesta Portaria encontrarão as REGRAS DE APLICAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS REGULAMENTADORAS relacionadas à segurança e saúde no trabalho. Fica aí a minha dica para melhorar o entendimento e interpretação.

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