• Vakinha
    Vakinha
  • Portal PatiSeg
    Portal PatiSeg

Novo cálculo da indenização por dano moral vai cair?

Por Emily Sobral

Twitter: @EmilySobral       Periscope: @emiliasobral61

Nova regra contra assédio moral no trabalho (Foto Pixabay)

A pressão para um representante comercial atingir metas de vendas e, caso não consiga, “pagar um castigo” é um exemplo, sem dúvida nenhuma, típico do assédio moral. Mas há mais condutas abusivas, na maioria das vezes do superior hierárquico contra o empregado subordinado, que atingem a dignidade do ser humano e que resultam em sofrimento e, até, doenças psicológicas.

Ano após ano, os trabalhadores que se sentem vítimas do assédio moral vêm entrando na Justiça do Trabalho, para buscar reparação pelas humilhações sofridas, pleiteando indenizações. É claro que há demandas despropositadas por parte de alguns empregados. Sim, a Justiça reconhece o dano moral em razão do assédio moral, mas é preciso que durante o processo, as provas e evidências sejam comprovadas. Agora, cabe perguntar: quando o trabalhador vence na Justiça a disputa contra o assediador, em geral, a empresa, qual é o valor pago à pessoa lesada? Pois é, com a reforma trabalhista que entrou em vigou recentemente, o cálculo do dano moral sofreu alterações. Antes, o valor baseava-se no arbitramento feito pelo juiz, com base no salário mínimo. Agora, o novo cálculo limita a interpretação do julgador, e será preciso seguir novos parâmetros, que preveem o salário da pessoa e com base no teto do INSS, de acordo com a gravidade da ofensa.

Após a reforma, a fórmula em vigor de cálculo das indenizações a serem pagas já vem sendo contestada, pois juristas entendem que a indenização com base no salário é inconstitucional. Na prática, se dois trabalhadores com salários diferentes sofrerem o mesmo assédio, a indenização pelo dano será maior para quem ganha mais. Vamos aguardar para ver se o novo cálculo vai ser mais uma lei que não ‘vai pegar’.

3 Comentários

  1. Sulamita Saad

    Emily, por favor, escreva mais sobre a reforma das leis trabalhistas. O assunto é muito importante para os trabalhadores e seus posts são sempre muito inteligentes.

Deixe uma resposta



This blog is kept spam free by WP-SpamFree.