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“Licença menstrual” é possível no Brasil?

Já faz algum tempo que quero escrever sobre a TPM (tensão pré-menstrual), cólicas menstruais e saúde ocupacional. Ora, relacionar os ciclos menstruais e saúde no trabalho não é algo extravagante. Ocorre que não tenho encontrado fontes que respondam às minhas questões. A propósito, descobri que o assunto é extremamente polêmico e que precisava ter muito critério ao convidar alguém para falar sobre o tema.

Num mundo que se liberta do machismo, ainda há argumentos de que o corpo da mulher, com seus ciclos menstruais e influências hormonais, seria empecilho para a produtividade. Afinal, a mulher ainda recebe menores salários do que os homens. O que não pode ser por causa da menstruação, não é? No entanto, as mulheres não podem sentir-se culpadas pelo seu corpo, pois é simplesmente necessário à sociedade. Como haveria o “crescei e se multiplicai”, se não fossem as mulheres? Além do mais, os “problemas” da menstruação não são anormalidades. Mas, piso em ovos ao abordar este tema para não prejudicar meu gênero, sob o ponto de vista de empregabilidade.  Analisando a questão friamente, há uma realidade que não se pode esconder, pois inúmeras trabalhadoras sofrem com cólicas e, muitas delas, precisam de licença médica durante “aqueles dias”.

Se as empresas não tiverem um olhar natural sobre essa questão, poderá haver uma tendência em não querer mulheres para ocupar postos de trabalho, em função dessas possíveis faltas. Ao pesquisar sobre o tema, achei curioso encontrar um ginecologista inglês, Gedis Grudzinskas, que sugere a criação da “licença menstrual” para mulheres faltarem ao trabalho no período, pois, segundo ele, “a maioria das mulheres sente desconforto psicológico e fisiológico”. Acho que ele tem razão, e por ser médico especialista da saúde feminina sabe bem sobre os aspectos biológicos, mas daí criar uma licença já é demais.

A discussão, no Brasil, Inglaterra ou em qualquer país, deve estar inserida dentro do campo da saúde do trabalhador. Menstruação não é doença, mas de fato há um período do mês em que o desconforto e, no caso das cólicas, abala muitas as mulheres trabalhadoras.  Como disse o médico inglês, “algumas mulheres sentem ofensivamente a menstruação. Ir para o trabalho é uma luta, e elas se sentem péssimas”, disse em entrevista ao Daily Mail. Denise Cantarelli, assistente social e consultora em RH, vê como alternativa para a situação das mulheres que sofrem com o desconforto e as cólicas, que as empresas contassem com um ginecologista, quando o número de trabalhadoras justificasse esse profissional, mesmo que em esquema de plantão, pois muitos sintomas podem ser minimizados com tratamentos adequados. Se não for possível, valeria estruturar um grupo de trabalho que colocasse o tema no radar da empresa para que campanhas direcionadas fossem realizadas. Ao haver debate sem mistificações, a gestão de RH das empresas seria mais racional.

Rosana Fernandes, dirigente da executiva nacional da CUT (Central Única dos Trabalhadores), diz que muitas trabalhadoras menstruadas são proibidas de executar trabalhos em determinados locais, por conta da quantidade de vezes que necessitam ir ao banheiro. Rosana considera que se busca, hoje, tornar o ciclo biológico, a menstruação e até a gravidez como doença, além do excesso da medicalização. “Questionamos como a pílula anticoncepcional é naturalizada e pouco fala-se sobre os riscos de seu uso continuado. Da mesma maneira, é com a menstruação, lucra-se muito vendendo remédios para as mulheres, reafirmando a ideia de que a menstruação é um incomodo”. Como faço análise de temas neste blog e tenho direito de discordar, afirmo que quem tem endometriose, por exemplo, sabe bem o que é sofrimento mensal. Ai, ai se não tivessem os analgésicos!  Mas volto a Rosana, que diz que a CUT nunca se aprofundou sobre a questão da “licença menstrual”, apesar de defender que as empresas lidem naturalmente com a “licença” proposta pelo ginecologista inglês. Ela reconhece que há casos de trabalhadoras que nem saem de casa nesses períodos. E já que é um problema que atinge tantas mulheres, deveria merecer uma atenção especial e cuidadosa dos superiores. “No Brasil ainda precisamos avançar em outros temas que fazem parte da luta histórica das trabalhadoras, como a conquista de licença parental. Essa licença pode motivar as trabalhadoras a desenvolverem melhor suas funções, sabendo que há uma preocupação com sua condição de saúde. Mas, a luta deve ser por melhores condições no local de trabalho. As mulheres querem condições dignas de trabalho seja no período de menstruação ou não”. Ela entende que os profissionais do campo da saúde do trabalhador não colocam a questão dos ciclos menstruais como prioridade porque, talvez, tenham outros temas a que devam dar mais atenção, tais como o assédio moral e sexual, que acontece ainda com certa frequência, infelizmente, nos locais de trabalho. Bem, agora o assunto está aberto aos debates!

Por Emily Sobral

2 Comentários

  1. Susana Hidas

    Essa é uma questão bem delicada. Se a licença virar lei, será mais um motivo para as empresas não contratarem mulheres.

  2. Claudia

    O assunto de hoje está sensacional, Emily. Imagine se isso seria possível no Brasil. Como disse Susana, seria mais um motivo para as mulheres não conseguirem emprego.

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