• Vakinha
    Vakinha
  • Portal PatiSeg
    Portal PatiSeg

Jornada excessiva: risco real

Por Emily Sobral

Twitter: @EmilySobral       Periscope: @emiliasobral61

Excesso de trabalho adoece (Foto Pixabay)

A jornada de trabalho exaustiva e os danos à saúde estão na mira da Justiça do Trabalho. Segundo estatística do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em 2016, entre os temas mais demandados na justiça do trabalho estão as horas extras.

No fim do ano passado, o TST condenou uma empresa integrante do grupo que constrói a usina Hidrelétrica Colíder, que está em construção no rio Teles Pires, no norte do estado do Mato Grosso pela concessão da COPEL, a pagar indenização por dano moral a um empregado que cumpria jornada de cerca de 12 horas, de segunda a sábado. Nos processos, o TST tem entendido que a submissão à jornada excessiva ocasiona um dano existencial, limitando a vida pessoal do empregado.

Especialmente em épocas de crise, quando as empresas buscam reduzir custos, terminam por resolver a produtividade com o próprio quadro de pessoal, ainda que reduzido. Como se viu no caso da Hidrelétrica Colíder, o empregador que desrespeita o cumprimento da jornada de trabalho pode ter de reparar os prejuízos causados à saúde e qualidade de vida dos empregados na justiça.

A CLT permite, como regra geral, uma jornada de trabalho diária de 8 horas, com possibilidade de duas horas extras. No entanto, quando é superior às 10 horas, a jornada já é considerada exaustiva, trazendo consequências ruins ao empregado. Quando esse tempo é frequentemente desrespeitado, o trabalhador pode estar sujeito a uma série de problemas. A saúde é uma das primeiras a ser prejudicada. Além disso, a jornada excessiva também pode privar o trabalhador de momentos de lazer e de convívio com a família, causando o chamado dano existencial. Já imaginou ter de trabalhar mais de 10 horas todos os dias com folgas esparsas, sendo os momentos com a família e os encontros com os amigos cada vez mais escassos, porque na maior parte do tempo, você está trabalhando?

Segundo Mário Sérgio Ferreira, psicólogo e especialista em qualidade de vida no trabalho, um empregado que trabalha mais de 10 horas por um período prolongado passa a pertencer a um grupo de risco, e sua saúde e segurança estarão ameaçadas. “Pesquisas mostram que a intensificação do trabalho repercute negativamente na saúde mental e física dos trabalhadores. Aí há questões clássicas como hipertensão, problemas cardíacos e de saúde mental, especialmente os relacionados aos transtornos de ansiedade e depressão”, afirma Ferreira.

Fica, então, um alerta às empresas: bom senso e respeito à CLT são a base para não levar pau na Justiça do Trabalho. No entanto, para que o descumprimento da empresa em relação à jornada ser aceito pela justiça é necessário que o trabalhador prove que aquela jornada lhe trouxe prejuízo para o convívio familiar, para sua formação profissional e, principalmente, para a saúde.

 

 

7 Comentários

  1. Neide Franco

    O que vem acontecendo é fruto da crise do País. Ou seja, o patrão quer tirar o couro do empregado, porque não pode expandir o quadro. Uma lástima!

  2. Katarina Fragoso

    Pode parecer fácil, mas é difícil provar na Justiço a doença decorrente do trabalho exaustivo. Esse caso o juiz aceitou, mas quantos que perdem na Justiça?

  3. Denise Lugano

    Se a CLT define como jornada de trabalho diária 8 horas, com possibilidade de duas horas extras, como os patrões têm a cara de pau de exigir mais de seus empregados? Afe, só indo pra Justiça mesmo.

    1. Robertho

      Isso acontece comigo. Trabalho mais de 12 hrs dias ultrapasso até 18 hrs..
      Faço por que não tenho com o que perder!
      Justiça trabalhista existe

Deixe uma resposta



This blog is kept spam free by WP-SpamFree.