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FAP para 2020. Empresas, fiquem ligadas!

Emily Sobral Twitter: @EmilySobral       Periscope: @emiliasobral61

Seguro contra acidente de trabalho e cálculo do FAP (Foto ilustrativa: Pixabay)

Quando trabalhava na redação da revista CIPA escrevi muitas matérias sobre o Fator Acidentário de Prevenção (FAP), que havia entrado em vigor em 2010, um dispositivo criado pelo governo para distinguir as empresas que investem na saúde e segurança de seus trabalhadores. Empresas com menos acidentes de trabalho, pagam menos SAT, ou seja, Seguro contra Acidente de Trabalho. As que contabilizam mais acidentes anualmente, pagam mais.

O valor do FAP é calculado pela multiplicação da folha de pagamento de uma companhia pela alíquota de Riscos Ambientais do Trabalho (RAT), podendo variar de 1% a 3%. Os setores financeiros e de segurança do trabalho das empresas devem conhecer as regras do FAT com muito entrosamento e responsabilidade. Mesmo com o fim do eSocial, o FAP continua sendo um índice a ser contabilizado na gestão das empresas para envio das obrigações previdenciárias ao sistema do governo federal.

No início do mês, o Diário Oficial da União (DOU), publicou Portaria que dispõe sobre o Fator Acidentário de Prevenção (FAP), calculado em 2019, com vigência para o ano de 2020.

O FAP 2019, vigência 2020, foi calculado para o universo de 3.395.012 firmas, e ficou assim distribuído:

Bônus | 3.129.699 | 92,19%
Neutro | 112.602 | 3,32%
Malus | 152.711 | 4,50%

São considerados, no cálculo do FAP, os benefícios acidentários e os óbitos registrados por meio das Comunicações de Acidente de Trabalho (CAT). São contabilizados os acidentes que gerem incapacidade inferior a 16 dias. Mortes e benefícios acidentários decorrentes do trajeto feito rotineiramente pelo empregado, na ida ou no retorno do trabalho, também não entram no cálculo do FAP.

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