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Familiares das vítimas da boate Kiss aguardam decisão do STJ, para que culpados sejam julgados por júri popular

Por Emily Sobral

Twitter: @EmilySobral       Periscope: @emiliasobral61

Paulo Carvalho, pai de um jovem que morreu na tragédia e que lidera a Associação dos Familiares de Vítimas (Foto: reprodução Facebook)

O caso da boate Kiss continua nos tribunais, e sinto-me na obrigação de apresentar meu parecer sobre a tragédia que vitimou tantos jovens, pois este blog tem uma categoria de segurança e proteção contra incêndio.

A boate tinha inúmeras irregularidades, que demonstravam que seus donos não prezavam pela segurança do local. Por sua vez, os órgãos de fiscalização tinham conhecimento do descumprimento das normas, mas nada fizeram para proibir seu funcionamento. Assim, os familiares das vítimas foram buscar fazer justiça, superando todos os desafios trazidos pelos excessos de recursos.

No próximo dia 18, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar recurso contra decisão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), que acolheu apelação dos acusados, concluindo que o caso Kiss não deveria ir a júri popular. Respondem pela tragédia os empresários Mauro Hoffmann e Elissandro Spohr, além de Marcelo Santos e Luciano Bonilha Leão, integrantes da banda que se apresentava no dia. Caso a decisão prevaleça, o dolo eventual (quando se assume o risco) é afastado, e o processo volta para ser julgado por homicídio culposo (sem intenção) por juiz criminal de 1ª instância em Santa Maria.

Isso para as famílias das vítimas seria como a impunidade, pois penas para acidentes sem intenção é um verdadeiro ‘mamão com açúcar’ aos culpados. Paulo Carvalho, pai de um jovem que morreu na tragédia e que lidera a Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria, espera que o recurso seja aceito. “É imperioso que crimes dessa natureza sejam julgados por júri popular”, afirma Carvalho. Ele diz que, equivocadamente, em um julgamento de um recurso da defesa dos réus, foi pautado também se o crime era doloso ou culposo. Na ocasião, os votos dos desembarcadores deram empate, com benefício aos réus. “Corre-se o risco de não haver nenhum culpado em um crime de tamanho impacto social, considerada a quinta tragédia do mundo em número de vítimas dentro de uma edificação. Um local com graves irregularidades, denunciadas desde 2009. Havia falta de prevenção e falta de segurança aos frequentadores, o que demonstra que os proprietários irresponsáveis assumiram o risco. Lembro que a maior quantidade de mortes foi pela obstrução na rota de fugas, sem saídas de emergência. Jovens prensados nos obstáculos, pisoteados e asfixiados, sem chance alguma”, destaca Carvalho.

Apesar do longo e cansativo caminho em busca de justiça, os familiares não abrem mão de punir os responsáveis.

Agora você pode ler este post também na PATISEG, portal digital de prevenção de acidentes de trabalho, incêndio e segurança eletrônica.

Um Comentário

  1. Zsuzsanna Hidas

    Uma tragédia anunciada que ocorreu há 7 anos, e os assassinos continuam impunes! No Brasil, a justiça só é “justa” para quem paga e rápida para julgar recursos da defesa de bandidos como o Lula. É desalentador! Muito esperar quando não há esperança!

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