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Exames ocupacionais estão de volta, empresa e empregados!

Emily Sobral Twitter: @EmilySobral       Periscope: @emiliasobral61

Davi Alcolumbre decidiu retirar da pauta MPs com tópicos relacionados à saúde e segurança do trabalho (Foto Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

O Senado retirou da pauta de votação a Medida Provisória 927/20, que altera as regras trabalhistas durante o período da pandemia. O texto ‘caducou’ no domingo (19), quando acabou seu prazo de vigência. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu retirar da pauta MPs cujos tópicos estejam relacionados à saúde e segurança do trabalho. Por exemplo, durante a pandemia, ficariam suspensos os exames ocupacionais. Como não será sancionada, graças a seu Alcolumbre, a MP que condicionava a realização dos exames em 60 dias após o fim do estado de calamidade, que vai até 31 de dezembro, agora tudo o que foi feito, sem ela, estará irregular. A volta dos exames ocupacionais vai gerar correria para empresas e empregados, já que haverá um prazo reduzido para que centenas de milhares ou até milhões de pessoas sejam examinadas.

Além disso, a lei não permite que eles sejam feitos por telemedicina. Com isso, a tendência é que haja concentração de pessoas nos locais de trabalho, contrariando tudo o que vem sendo feito para combater a contaminação em massa das pessoas. Pois é, se o País precisa depender de Congresso, Senado e STF, é melhor sentar e chorar.

 

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Agora você pode ler este post também na PATISEG, portal digital de prevenção de acidentes de trabalho, incêndio e segurança eletrônica.</a

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