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eSocial vai ser extinto, e a CIPA facultativa

Por Emily Sobral

Twitter: @EmilySobral       Periscope: @emiliasobral61

Não, não, não, a Cipa não pode ser facultativa, considera o profissional de SST (Foto Pixabay)

Os profissionais de saúde e segurança do trabalho estão incrédulos com o anúncio da extinção, em janeiro de 2020, do eSocial, Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas. Os profissionais preparavam-se desde 2014 para dominar e utilizar o sistema do eSocial, criado por governos passados, para ser uma nova forma de registro de formulários eletrônicos dos eventos que geram direitos e obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais, incluindo eventos relativos à Saúde e Segurança do Trabalhador (SST). Porém, o que caiu como uma bomba no setor de segurança do trabalho foi o anúncio ontem de que o Congresso Nacional já analisa a Medida Provisória da Liberdade Econômica, editada pelo governo Bolsonaro. Entre outras mudanças promovidas no texto da medida está  a possibilidade  de que a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Cipa) seja facultativa. O setor considera muito preocupante essa inclusão, uma vez que a Cipa obrigatória ajuda a reduzir acidentes. Agora, resta partir para a interlocução com os deputados e esclarecer a necessidade de a Cipa ser obrigatória.

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7 Comentários

  1. Glenda M. S.

    Muito preocupante mesmo! Se a CIPA deixar de ser obrigatória, ela simplesmente não existirá mais! E o número de acidentes vai subir!

  2. Jaime Soares

    Devemos ver com bons olhos a Medida Provisória da Liberdade Econômica, que possibilitará crescimento econômico ao país, mas tornar a cipa facultativa não é bom para ninguém.

  3. Jéssica

    Voltaremos ao tempo da revolução industrial, o número de acidentes irá aumentar, impactando na previdência social.

  4. JOSE AUGUSTO DA SILVA FILHO

    No Projeto de Lei de Conversão do Deputado Jeronimo Goergen (Relator), consta no Art. 163 esta prerrogativa sobre a CIPA, onde o relator, apresentou Parecer concluindo pela aprovação na forma de Projeto de Lei de Conversão (PLV) 17/19, que ampliou desmesuradamente o conteúdo da medida, alcançando 74 ARTIGOS. Ao fazê-lo, incorporou ao PLV 17/19 conteúdos veiculados na MP 876, que perdeu eficácia sem ser apreciada. São práticas legais e regimentais, que existem neste Poder Legislativo (Câmara). Tenho uma experiencia muito grande trabalhando dentro do Congresso Nacional (14 anos) e atuando também como Vice-presidente do DIAP (dois mandatos). Fica para mim, portanto, fica mais fácil o entendimento dessa prática e interpretação. Esclareço, pois muitos procuram na MP e não localiza esta decisão. Agora, vamos aguardar a tramitação deste PLC na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. O PLC já se encontra na Secretaria da Câmara. Neste PLC consta também, a proposta de extinção do eSocial (Novo Modelo que será criado).
    José Augusto da Silva Filho – Diretor de Relações Institucionais da ABRATEST – Barueri – SP – augusto@js.srv.br

  5. Tiago

    Charles Alencar, nem precisa chegar a este ponto, automaticamente isso ocorrerá… Pois se reduzir as normas regulamentadoras relacionadas a segurança e não houver fiscalização (MTE está com os dias contados), isso que você mencionou irá acontecer sem que ninguém perceba.

  6. Eudes

    Eu achei que tudo iria melhorar, estou desapontado.

    Espero não ter que ir para as ruas novamente, começo a pensar que a esquerda está preocupada mais conosco que nosso Presidente.

    Amigos do SSMA não podemos deixar que façam isso com nossos amigos do trabalho, com os pais de família, com todos trabalhadores que se expõem a tantos riscos e mesmo sendo amparados pelas NR muitas vezes não voltam para o lar.

    Lamentável, sem palavras

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