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eSocial tem mudanças programadas, que aguardam decisões do Ministério da Economia

Por Emily Sobral

Twitter: @EmilySobral       Periscope: @emiliasobral61

Quais mudanças queremos para SST? (Foto Pixabay)

Um dos temas mais divulgados e esperados pelos gestores de SST é a implantação do eSocial, novo sistema de prestação de informações ao Governo Federal. O objetivo com a plataforma digital é tornar os processos dentro das empresas mais transparentes e menos complicados.

Trata-se de uma unificação das informações trabalhistas, inclusive relacionadas à gestão de saúde e segurança do trabalho. Antes do eSocial, a empresa precisava mandar informação para o INSS, Ministério do Trabalho, Receita Federal e Caixa Econômica, individualmente. Agora, o eSocial é um sistema único em que todas as informações serão compartilhadas por todos os órgãos. O fiscal não vai mais nem precisar ir à empresa para buscar documento, pois pode acessar os dados pelo computador.

O eSocial começou a ser implantado em etapas, que se encerra em 2021. Mas será que esse cronograma ainda está valendo? Pois bem, até o final de junho, estima-se que a equipe do ministro Paulo Guedes, da Economia, reúna-se com os servidores do Governo envolvidos no eSocial para discutir quais informações serão obrigatórias para envio pela plataforma.

Especula-se que o layout do eSocial vá ser simplificado e, no caso das obrigações referentes à segurança do trabalho, sejam retirados dos campos a serem digitados pelas empresas, itens como tabela de horários e eventos de treinamentos (S2245). Entretanto, os eventos que compõem o Perfil Profissiográfico Previdenciário-PPP, que caracterizam a Aposentadoria Especial, assim como os itens S1060, tabela de ambientes, o S2220, referente ao Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), e S2240, de riscos ocupacionais serão mantidos.

Esperam-se também mudanças, como a alteração do prazo para envio do fechamento da folha de pagamento à plataforma eSocial, que hoje é até o dia 7 do mês subsequente.

Agora você pode ler este post também na PATISEG, portal digital de prevenção de acidentes de trabalho, incêndio e segurança eletrônica.

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