• Vakinha
    Vakinha
  • Portal PatiSeg
    Portal PatiSeg

EPIs: mais critério na avaliação e selo Inmetro

Para escrever sobre equipamentos de proteção individual vou pular a fase das cavernas, pois é óbvio que o instinto de sobrevivência de nossos ancestrais forçava a utilização de vestimentas para protegê-los de perigos. Que, naturalmente, as ameaças não eram poucas. Vou ultrapassar milênios, pois os EPIs de hoje envolvem tecnologia, parâmetros, normas e legislação.

Os fabricantes investem recursos significativos para adequarem-se à legislação do País. Os empregados contam com a força da lei para serem protegidos em suas variadas atividades de riscos. Mas como se sabe, ter lei no Brasil não significa que tudo está legal. Há patrões que não dão os equipamentos aos seus empregados. Os trabalhadores rurais que laboram na cultura do abacaxi sabem do que estou falando.  Há também trabalhador que acha que não é necessário usar EPIs. Parece evidente que os EPIs são importantes, ainda que dentro da gestão de SST seja o último recurso de doenças e acidentes do trabalho.

A propósito, vale trazer um pouco de história para o contexto da evolução dos equipamentos de proteção individual. Em 1956, a implantação de indústrias de bens duráveis, de eletrodomésticos e veículos consolidou definitivamente a era da industrialização no País. O trabalhador foi “tragado” pelas mudanças impostas por essa evolução tecnológica. Teve ainda que se especializar e buscar alinhamento técnico exigido pelas indústrias. E, como tudo tem dois lados, passou a correr mais e maiores riscos. Foi com esse pano de fundo que governo, trabalhadores e patrões passaram a ver a prevenção como uma política necessária. Obviamente, o EPI ganhou relevância e, nos dias de hoje, seus fabricantes têm um mercado extraordinário e volumosa responsabilidade. A lista desses itens inclui capacetes, calçados, luvas, cintos de segurança, protetores respiratórios e auditivos, vestimentas de proteção, visores, cremes, entre outros.

A lei no Brasil sobre o EPI é estabelecida pela NR 6, do Ministério do Trabalho e Emprego. Nacional ou importado, o EPI só pode ser comercializado com a indicação do Certificado de Aprovação (CA). Recentemente, foi incluída a necessidade do selo do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) no produto e embalagem. A introdução dessa regra vem sendo implantada num cronograma específico a cada categoria de EPI. O processo de obtenção do selo do Inmetro, além de longo, é complexo. Funciona assim: por meio de parceria técnica com o Inmetro, o MTE aprova Regulamentos de Avaliação da Conformidade (RAC) para cada categoria de EPI, após certificação realizada por um Organismo de Certificação de Produto (OCP) ou laboratório de terceira parte, com aprovação de desempenho do EPI em ensaios realizados por laboratório acreditado pelo Inmetro. A modernização dos EPIs deve-se, em parte, pelo atendimento às normas. Porém, uma realidade que ameaça tanto fabricante como trabalhador é a cultura de muitas empresas brasileiras por comprar o produto de menor preço.

Já havia escrito um post no início do ano sobre essa escolha arriscada. Sem dúvida, é natural negociar o melhor preço, em todos os ramos e em todos os bens, o que não deve ocorrer é a compra de EPI pelo menor preço, que não atenda aos critérios técnicos, comprometendo a vida do trabalhador. Acorda, Brasil!

4 Comentários

  1. Martha Srederer

    Em se tratando de EPI, preço não pode ser critério de seleção, uma vez que a integridade física do ser humano não tem preço.

  2. Paulo Cortez

    Boa Matéria. Simples e completa.
    Quanto a pergunta da Katarina Saldiva, alguns EPI’s vem de longe por questão de evolução tecnológica.
    O Brasil por ser um pais voltado ao extrativismo está começando a caminhar como um pais tecnológico e trabalhar com fibras, tecidos, couros sintéticos, etc… (Derivados do Petróleo).
    Outro fator que influência diretamente nos custos são os custos de máquinas para confecção de EPI’s. Exemplo aqui uma máquina Custa R$ 100.000,00 a mesma maquina na China custa R$ 40.000,00.

    Está realidade tecnológica é adotada há mais de 30 anos no continente Europeu, Asiático e América do Norte.
    Se o Brasil isentasse ou diminuísse as taxas de juros de importação como feito há 10 anos em algum setores, nosso País estaria no nível das economias avançadas.

Deixe uma resposta



This blog is kept spam free by WP-SpamFree.