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E a aplicação de agrotóxicos no meio rural? Como proteger os trabalhadores?

Por Emily Sobral

Twitter: @EmilySobral       Periscope: @emiliasobral61

Trabalhador rural precisa ser protegido dos males causados pelo agrotóxico (Foto Pixabay)

Hoje faço uma reflexão sobre o instrutivo texto de Luiz Carlos Castanheira, engenheiro agrônomo, de segurança do trabalho e membro do Conselho Científico Agro Sustentável (CCAS), que escreveu para a revista CIPA sobre os perigos e riscos mais comuns que acometem profissionais que laboram com produtos fitossanitários.

Ele abre o artigo expondo os riscos dos trabalhadores rurais que aplicam produtos fitossanitários (agrotóxicos). Ele foca a legislação trabalhista brasileira que dá bastante ênfase ao assunto. Inicialmente, há a NR 6, que trata de Equipamentos de Proteção individual (EPI), que designa a obrigatoriedade do empregador de entregar ao trabalhador o equipamento adequado ao risco.  Há também a NR-31 – Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura, que avalia o risco, cabendo ao empregador rural diversas obrigações. Inicialmente, deve-se realizaravaliações dos riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores e, com base nos resultados, adotar medidas de prevenção e proteção para garantir que todas as atividades, locais de trabalho, máquinas, equipamentos, ferramentas e processos produtivos sejam seguros e em conformidade com as normas de segurança e saúde”; os trabalhadores devem ser informados sobre os riscos e as medidas de proteção adotadas. Já a NR-9, que trata do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, é mais detalhada, e precisa ser cumprida pelos empregadores. O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), visa à antecipação, reconhecimento, avaliação e consequente controle da ocorrência de riscos ambientais ou que venham a existir no ambiente de trabalho.

Para efeito desta NR, “consideram-se riscos ambientais os agentes físicos, químicos e biológicos existentes nos ambientes de trabalho que, em função de sua natureza, concentração ou intensidade e tempo de exposição, são capazes de causar danos à saúde do trabalhador”. Portanto, antes de simplesmente fornecer EPIs para os trabalhadores que aplicam produtos químicos na lavoura, “será necessário efetuar um estudo detalhado das condições de trabalho existentes nos locais de aplicação dos produtos fitossanitários”.

Segundo Castanheira, hoje especialistas têm destacado a importância da Avaliação de Risco Toxicológico dos produtos químicos aplicados no campo. Por ser o produto químico tóxico ao trabalhador, a primeira cautela é a avaliação do risco toxicológico. Os riscos a que estão expostos os trabalhadores durante a aplicação são os químicos, como inseticidas, herbicidas, fungicidas, maturadores, adubos químicos, poeira; físicos, como ruído, calor, frio, umidade, radiação solar; mecânicos, como atrito, pressão, vibração, fricção e EPIs inadequados; biológicos, como bactérias, fungos, vírus e animais peçonhentos; e os organizacionais, como turno, jornada excessiva, falta de pausa para repouso, normas de produção, falta de vínculo empregatício, pagamento por produção, carregamento de peso.

Nas análises devem constar a classe toxicológica do produto, tipo de equipamento de aplicação utilizado (costal, auto propelido, aeronave etc.), tipo de formulação (sólida, líquida, gases ou vapores), tipo de ambiente (fechado ou a céu aberto), porte da cultura (baixo, médio, alto), tipo de trabalho executado (preparo de calda, aplicação do produto, lavagem do equipamento), tempo de exposição e avaliação da exposição para as diferentes partes do corpo.

Assim, fazer a análise corretamente é a melhor forma de implantar as medidas de proteção ao trabalhador contra os riscos de quem labora no campo, aplicando agrotóxicos.

 

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