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Cuidados com as operações de máquinas, ainda que os empresários tenham ganhado mais tempo para a adaptação à NR 12

Por Emily Sobral

Twitter: @EmilySobral       Periscope: @emiliasobral61

Toda máquina requer proteção (Foto Pixabay)

 

A norma regulamentadora 12 (NR 12), que cuida da segurança no trabalho em máquinas e equipamentos, já deu muito pano pra manga. Depois que a NR 12 passou por atualização em seu texto, em 2010, os desentendimentos entre empresários, representantes do governo e trabalhadores começaram. De lá até hoje, alguns capítulos revelaram que cumprir com os requisitos de segurança exigidos pela legislação não é tão simples assim.

Os empresários reclamavam dos altos custos na adequação de máquinas antigas à norma estabelecida recentemente. Além de ser bastante detalhado, o texto da norma exige gastos para ajustamento, capacitação e manutenção dos equipamentos. A partir de reinvindicação do lado patronal, o Ministério do Trabalho publicou alteração na Instrução Normativa 129, em janeiro deste ano, em que oferece mais prazo a empresas em dificuldade financeira, para corrigirem problemas identificados na fiscalização. Nessa rodada de negociação, a legislação concedeu ao empregador que comprove inviabilidade técnica ou financeira para atender aos prazos apresentar plano de trabalho com cronograma de adequação escalonada.

Entendo que o governo federal decidiu corretamente, adotando uma melhor aplicabilidade da NR 12, flexibilizando a fiscalização, uma vez que a IN 129 agora não dá ao auditor fiscal do trabalho o direito de gerar um auto de infração e multa. Agora, o auditor identifica a irregularidade e estipula um prazo de até 12 meses para a empresa fazer as adequações. Não quero dizer que se deve abrir mão da segurança dos trabalhadores que laboram com máquinas. Inclusive, cito um acidente muito triste no fim do mês passado, ocorrido numa fábrica em Botucatu, SP, em que um operador de máquina de 34 anos se desequilibrou, bateu a cabeça em prensa e morreu no local. A tragédia ainda será investigada, tanto pela Polícia Civil como pela própria indústria.

Engenheiros mecânicos e de segurança do trabalho citam as prensas, guilhotinas, cilindros e calandras como sendo as máquinas mais perigosas no ambiente laboral. Portanto, cumprir a NR 12 é essencial à segurança dos trabalhadores, especialmente em indústrias. Além disso, o planejamento em operações de equipamentos torna-se uma pauta prioritária aos serviços especializados de engenharia e medicina do trabalho (SESMT). Assim como é essencial capacitar os operadores de equipamentos nos mais diversos setores da economia. Os acidentes com operadores de máquinas envolvem a falha no planejamento, complexidade operacional e negligência na operação. Ou seja, são providências inerentes à prevenção de acidentes de trabalho, esteja ou não a NR 12 mais compreensiva aos empregadores.

 

3 Comentários

  1. Adão Borba

    Os empresários só visam lucros segurança que e bom nada, essa norma veio para melhorar as condições de segurança dos trabalhadores, chega de maquinas que mutilam.Tenho o caso de familiar que perdeu quatro dedos da mão direita,numa fabrica de panelas aqui em Porto Alegre na década de 70.

  2. Darlan Borba

    acusar a classe patronal por negligencia é ridículo, levando em consideração os custos para a correta regulamentação de maquinas e equipamentos, conforme a NR 12, pensar que o trabalhador é apenas mais uma engrenagem não condiz com a realidade dos fatos, é fato, o brasil sofre com a negligencia governamental relacionada a evolução de maquinas e equipamentos vinculadas as diversas atividades industriais, porém, enfiar goela a baixo uma norma que representará um gasto tão elevado, que representará um considerável percentual do capital de giro das empresas, em tempos de crise, pode acarretar no fechamento da empresa, levando a rua todos seus funcionários, é o caso de uma industria de piso aqui da região, onde foram para rua cerca de 500 funcionários, em uma cidade de 55 mil habitantes, representou um forte impacto na economia do município, que dificilmente absorverá esses trabalhadores em outras atividades.
    é preciso ponderação, entender que o patrão tem é tão refém da empresa quanto os seus colaboradores, um empresario não investe seu dinheiro em uma industria por ser um bom samaritano, ele visa lucro, mas para fazer seu negócio funcionar, necessita de pessoas e de maquinas, proporcionando a produção, venda e lucro, muitas vezes, muitos patrões criticados pela classe operaria, deixa de lado seu pro labore para realizar o pagamento de seus colaboradores, cumprindo a lei, mas esse fato é ignorado pelos mesmos, que preferem deferir acusações para toda uma classe de trabalhadores, pois empresários, são trabalhadores como qualquer outro funcionário da empresa, e tem a maior responsabilidade de todos, o de manter a empresa funcionando, dispor de recursos financeiros e investir na melhorias necessárias.
    justo seria, se ao invés de se ficar impondo normas, por mais dignas que sejam, junto a elas, dispor junto aos órgãos governamentais, verbas e empréstimos que possibilitem a empresa a proporcionar as melhorias impostas pela lei, mas de modo justo e honesto, dando a oportunidade do empresario cumprir tais exigências, com o menor impacto junto a produção, ao emprego e aos lucros da empresa.
    o patrão não é o vilão da história, a condição politica e financeira de nosso país sim, de fato, é o maior vilão à segurança no nosso país, enxergar trabalhador como vitima, e o empresario como vilão é moleza, quero ver quando as grandes empresas e multinacionais abandonarem nosso pais para montar sede em países menos burrocraticos, que proporcione mão de obra similar por menos preço, garanto que diversos países aqui mesmo, vizinhos fariam muito por empresários interessados em gerar mais empregos a seu povo.
    então, relevem, é uma norma de extrema importância, mas que necessita de maior atenção quanto a aplicabilidade da mesma.

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