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Corra e entenda da NR 37, antes que seja extinta

Por Emily Sobral

Twitter: @EmilySobral       Periscope: @emiliasobral61

NR para prevenir contra os riscos do trabalho em plataformas de petróleo (Foto Pixabay)

Certa feita, o grande compositor e cantor Tom Jobim disse: “o Brasil não é para principiantes”. Por que lembro Tom para falar de segurança do trabalho? Pois bem, imagine os profissionais de SST sem saberem se as normas regulamentadoras vão ser extintas pelo atual governo, em função da boataria divulgada pelas mídias sobre essa possibilidade, ainda terem de conhecer cada item da NR 37?

Sim, a NR 37 é a mais recente norma publicada no fim do ano passado, que trata da segurança em plataformas de petróleo. Em vigor, a norma quer atacar de frente um ambiente ocupacional repleto de fatores de risco específicos. As empresas precisarão adaptar-se às novas regras até dezembro deste ano. Há, porém, orientação para a transição dos novos procedimentos a serem atendidos pelas empresas. Por exemplo, plataforma já em operação ou que iniciem as atividades em até cinco anos após a data de publicação da Portaria são dispensadas, parcial ou totalmente, do atendimento aos seus subitens.

Quando a NR sofrer modificações estruturais ou que possam influenciar na segurança da plataforma, será preciso apresentar o projeto técnico para ser aprovado em processo tripartite, em que todas as três representações devem concordar com o proposto. E a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), em curso ou em processo eleitoral no início da vigência da NR 37, deve atender ao item 37.10 da NR somente ao final dos seus respectivos mandatos.

As companhias que mantêm atividades de plataforma de petróleo offshore deverão contar com a área de SESMT (Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho). Se as operações forem apenas em terra, esse dimensionamento deve ser calculado segundo a NR 4 (Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho).

Quanto ao item treinamento, a NR 37 é bem detalhada, obrigando o operador da instalação a fornecer capacitação aos empregados com orientações gerais por ocasião de cada embarque (briefing de segurança da plataforma), treinamentos antes do primeiro embarque, eventual, básico e  avançado, além de reciclagens dos treinamentos e o programa Diálogo Diário de Segurança (DDS).

Agora você pode ler este post também na PATISEG, portal digital de prevenção de acidentes de trabalho, incêndio e segurança eletrônica.

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