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Corpo de Bombeiros com poder de polícia para fiscalizar imóveis sem proteção contra incêndios. Demorou!

Por Emily Sobral

Twitter: @EmilySobral       Periscope: @emiliasobral61

Bombeiro com poder de polícia, pois o descaso com a segurança contra incêndio precisava ser contido (Foto Pixabay)

Sempre na vanguarda da legislação brasileira de prevenção e combate a incêndios, o Corpo de Bombeiros de São Paulo já tem poder de polícia para fiscalizar e interditar prédios irregulares no quesito proteção contra incêndio.

Por incrível que pareça, muitos imóveis, incluindo instalações ‘famosas’ como o Mercado da Cantareira, projetado por Ramos de Azevedo, que atrai 50 mil visitantes por semana, e até prédios públicos, não têm o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). Desde o dia 9 de abril, os bombeiros passarão a fiscalizar, podendo interditar um prédio com problemas de segurança. Isso, sem dúvida, dá uma moralizada no desrespeito com a legislação de proteção contra incêndio, avacalhada por donos de imóveis irresponsáveis.

Havia há muito tempo a expectativa de que os bombeiros tivessem o poder de polícia, pois desde 2015 o estado de São Paulo tem um código de emergência que previa essa capacidade, mas faltava o governo do Estado regulamentar, criando as regras para isso. Incêndios de prédios conhecidos, como museus que não tinham o auto de vistoria, mostram a necessidade de uma atuação mais enérgica por parte da corporação.

Serão 80 bombeiros em todo o estado para fazer essa fiscalização, a partir de um plano, pois são muitos prédios que não contam com o AVCB. Antes, o Corpo de Bombeiros até podia saber que um prédio estava irregular, mas ele não podia ir lá se o dono não o chamasse. Claro que o proprietário de um prédio com problemas não ia chamar seu algoz. Agora, o Corpo de Bombeiros inicia uma campanha voltada aos estabelecimentos comerciais para informar como será feito o serviço de fiscalização.

Tudo de forma racional e sem abuso de autoridade.

Agora você pode ler este post também na PATISEG, portal digital de prevenção de acidentes de trabalho, incêndio e segurança eletrônica.

2 Comentários

  1. Geane

    Estou deixando este comentário para dizer que gostei bastante do que acebei de ler aqui neste artigo, inclusive já salvei até meu navegador em meus favoritos.
    Abraços Amapá Cap

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