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Como superar o desafio de fazer com que trabalhador e patrão cumpram a NR 6?

Por Emily Sobral

Twitter: @EmilySobral       Periscope: @emiliasobral61

EPI é proteção (Foto Pixabay)

É claro que a maioria dos trabalhadores conhece os equipamentos de proteção individual (EPI), que são os dispositivos de uso individual destinados à proteção do empregado no ambiente de trabalho. Os capacetes, óculos, protetores auditivos, protetores faciais, luvas, calçados e cinturões, entre outros, estão listados no Anexo 1 da Norma Regulamentadora nº 6, que trata de EPI.

O problema é que é recorrente a falta de uso e o não fornecimento dos equipamentos pelo empregador. Segundo informações do Ministério do Trabalho, durante as fiscalizações realizadas pelos auditores, é corriqueiro encontrar trabalhador sem o EPI, ou usando-o de forma inadequada ou ainda encontrá-lo danificado. A NR 6 estabelece as regras e define os equipamentos de proteção individual que deverão ser entregues gratuitamente ao trabalhador, além das obrigações e sanções em caso de não cumprimento. Além de fornecer o EPI gratuitamente, deve-se exigir que o funcionário o utilize. Agora, quando o empregador não cumpre com sua parte, como terá moral de exigir que o trabalhador cumpra com a  sua? O treinamento ao empregado para o uso correto do EPI também faz parte desse pacote de obrigações do patrão. Cabe à empresa ainda dar manutenção periódica ao EPI, orientar sobre sua guarda e sua conservação correta, e fornecer somente o equipamento que tenha o Certificado de Aprovação (CA) expedido por órgão competente na área de segurança do trabalho, como o Inmetro.

Muitas vezes, o EPI é entregue, mas o funcionário não o utiliza, porque acha que incomoda. Sim, por exemplo, introduzir um protetor auricular dentro do ouvido trás certo incômodo, mas nada é pior do que ficar surdo, não é? O trabalhador, segundo a norma, também deve zelar pela guarda e conservação do EPI. Ah, é difícil fazer valer uma norma quando todos os envolvidos a descumprem, não é mesmo? Talvez. Vou lembrar aos empregados e empregadores alguns aspectos que não podem ser esquecidos: primeiramente, o patrão pode cobrar por EPI extraviado pelo funcionário ou multá-lo caso não utilize o equipamento recebido. Quanto ao empregador que não entregar o EPI e se omitir em relação à NR 6, poderá receber uma multa administrativa, cujo valor varia de acordo com o número de empregados da empresa e é aumentado na reincidência da infração. Querem?

2 Comentários

  1. Taís Nyugati

    O brasileiro só entende quando dói no bolso. Para que empregados e empregadores cumpram a NR6, só mesmo aplicando multas.

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