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Com o eSocial, o laudo de insalubridade será obrigatório

Por Emily Sobral

Twitter: @EmilySobral       Periscope: @emiliasobral61

Ambientes insalubres precisam de laudos para o eSocial (Foto Pixabay)

Ambientes insalubres estão em várias atividades de trabalho. Se o local é nocivo aos empregados, expondo-os aos agentes agressivos à saúde, medidas de proteção precisam ser tomadas, não é?

Duas profissões que parecem opostas, como o gari e o médico, por exemplo, estão sujeitos aos riscos da insalubridade. Como não é possível extinguir essas duas atividades essenciais à sociedade, nada mais lógico do que cumprir os requisitos da norma regulamentadora 15, que norteia as atividades e operações insalubres.

Inicialmente, é necessário medir as características que definem tecnicamente um ambiente de trabalho insalubre. Entre as regras da NR 15, há um item indispensável na gestão de segurança das empresas. Trata-se do laudo de insalubridade, documento que deve ser elaborado por um médico ou engenheiro do trabalho, que irá apontar a concentração ou intensidade máxima relacionada à natureza ou ao tempo de exposição ao agente. No laudo, deve-se determinar o grau de insalubridade referente ao ruído constante, calor excessivo, ambientes alagados, poeiras minerais, biológicos e minerais, entre outros. A norma estabelece a insalubridade em três graus de risco, inclusive para efeito de pagamento de adicional sobre o salário do trabalhador.

Além de colocar a par os trabalhadores sobre os riscos causados pelo ambiente insalubre, o laudo é um instrumento para informar sobre o percentual de adicional. Antes do advento do eSocial (sistema de escrituração digital que empregadores passarão a comunicar ao Governo, o que inclui as questões de segurança e medicina do trabalho), não havia um expediente obrigatório para as empresas realizarem o laudo de insalubridade. Agora, com o eSocial, o laudo faz-se necessário como forma de a empresa comprovar a necessidade ou não de pagamento do adicional de insalubridade.

Agora você pode ler este post também na PATISEG, portal digital de prevenção de acidentes de trabalho, incêndio e segurança eletrônica.

Um Comentário

  1. Leandro Melero

    Verdade Emily! Quanto aos preenchimentos das informações dos laudos no evento S-2240 do eSocial, a obrigatoriedade do Laudo de Insalubridade se dá no artigo 15.4.1.1 da NR-15. Também vale lembrar a necessidade do Laudo de Periculosidade conforme item 16.3 da NR 16 e LTCAT para informações previdenciárias, em atendimento ao art.68, inciso3º do Decreto 3048/99.

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