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Bolsonaro acabará com o eSocial e as Normas Regulamentadoras?

Por Emily Sobral

Twitter: @EmilySobral       Periscope: @emiliasobral61

O governo Bolsonaro tem 90 dias, mas a ansiedade geral para que todos os problemas da nação sejam resolvidos é inegável. Pudera, quantos estragos os últimos governos de esquerda promoveram, afinal? Mas será que no setor deste blog, de segurança do trabalho, o governo dará um passo atrás? O empresário Luciano Hang, dono da Havan, bolsonarista militante, pediu ao governo que o eSocial seja revogado, pois “E-Social é uma putaria do cacete”, disse sem cerimônia. Misericórdia! Luciano sabe exatamente do que está falando ou quer provar que empresário brasileiro não aceita cumprir as leis? Eu aposto que o eSocial,  um novo sistema de prestação de informações ao Governo Federal, vingará e prevalecerá no contexto das obrigações das empresas junto ao estado. Por isso, Leandro Melero, analista de segurança do trabalho na Porto Seguro, que me substitui hoje, já começa a semana expondo suas análises com clareza. Nosso leitor merece articulistas desse nível.

Por Leandro Melero

Circula nas redes sociais um vídeo em que Luciano Hang tempestivamente ataca o eSocial e as Normas Regulamentadoras para o ministro da Casa Civil Onyx Lorenzoni e a líder no congresso Joice Hasselman. No vídeo ainda é possível observar diversos empresários que participaram do encontro.

Com o antigo Ministério do Trabalho nas mãos do famoso economista liberal Paulo Guedes, do super ministério da Economia, fica no ar qual será a posição estratégica do governo quanto às obrigações de saúde e segurança do trabalho impostas aos empresários pelo eSocial e Normas Regulamentadoras.

Mas paremos para pensar um pouco. Seria interessante para o Ministério da Economia repentinamente testemunhar o aumento dos pedidos de benefícios previdenciários por descumprimento das práticas de segurança do trabalho e saúde ocupacional, hoje obrigatórias por imposição das Normas Regulamentadoras?

Será mesmo que Paulo Guedes não vê o eSocial como uma ferramenta promissora de fiscalização que reduzirá gastos do estado na contratação de fiscais de campo, muitas vezes vencidos por não haver número suficientes de profissionais para quantidade de empresas existentes?

A verdade é que o governo possui grandes planos com o eSocial. Uma possível interrupção causaria enormes prejuízos para os cofres públicos. Primeiramente advindos dos esforços operacionais e financeiros empenhados até agora para funcionamento do projeto, em pleno vapor desde janeiro de 2018.

Importante também destacar o aumento na arrecadação causado pelo eSocial, na casa dos R$20 bilhões, uma verdadeira máquina de fiscalização trabalhista e anti-sonegação de impostos. Vale lembrar que este cálculo foi realizado pela própria Casa Civil com apoio da Receita Federal.

Entendendo a dinâmica de funcionamento do Estado, o parecer mais plausível é que o eSocial  e Normas Regulamentadoras continuarão firmes e fortes, com possibilidades de ampliações futuras. Agora, o que todos esperam é um pronunciamento público do Governo Federal sobre esta questão. Dependendo do que for dito, saberemos com clareza qual futuro esperar para os trabalhadores e empresários brasileiros.

Agora você pode ler este post também na PATISEG, portal digital de prevenção de acidentes de trabalho, incêndio e segurança eletrônica.

8 Comentários

  1. Jorge Costa

    Emily, tenho raiva da ignorância do empresário brasileiro. Se o dono da Havan é bolsonarista, a situação ainda é pior. Vamos torcer que a segurança dos trabalhadores não seja mais negligenciada ainda.

  2. Keiti A. Bacaglini

    Parabéns pelo artigo……

    Eu não creio que o E-social esta com os seus dias contados, seria uma decisão retrograda e desastrosa para toda sociedade brasileira, em especial para os cofres públicos, as NRs teriam que continuar avançando, tem muitos setores e atividades laboral ainda desamparados, que precisariam ser alcançados por NRs especificas; em se tratando de Prevencionismo, ainda temos muito que melhorar…..

  3. José F.

    O discurso de Bolsonaro sempre foi muito claro: lucro ao grande empresário acima de tudo, custe o que custar. Se alguém da área de SST se encantou por tal retórica, muito possivelmente pouco entende das relações trabalhistas e consequentemente escolheu a área errada para atuar. Não tem como ser bolsonarista e favorável à segurança do trabalho!
    Agora só nos resta torcer. Na melhor das hipóteses, teremos retrocessos no prevencionismo. Na pior, a extinção total das normas regulamentadoras e uma possível “Nova Era Escravocrata”.

  4. Edson

    O esocial pode ser uma grande ferramenta de fiscalização no futuro , não agora que o país atravessa uma das maiores crises já vista . Além disso o tal esocial está causando muitos problemas na sua implantação erros de diversos tipos , impossibilitando o seu funcionamento a qual foi destinado . Se o esocial fosse tão bom assim , porque o governo deixou as empresas públicas para 2020 e os coitados micro empresários para agora ? Pense nisso e vamos ser mais cuidadosos na hora e eleger nossos representantes.

  5. Marcio

    Marcio
    Realmente o eSocial é uma putaria do cacete , não vai melhorar em nada a segurança do trabalhador , mais melhorar e muito o cofres do governo . O esocial é um projeto tão volumoso que não funciona , até hoje o esocial das doméstica que é muito mais simples não funciona direito , imagina este que é enorme , vai ser ser uma dor de cabeça pra quem trabalha no DP .

  6. MARCELO COSTA NUNES

    Pessoal, a leitura sobre o eSocial, deve ser feita de uma maneira mais objetiva, eu sou gerente de RH e posso dizer com propriedade que o eSocial é realmente uma “putaria do cacete” não pelo que ele se propõe, mas pela forma como é conduzido pelo remanescentes funcionários da que ainda acreditam em empresários do “mal” Vejam, o portal do eSocial, não tem um relatório sequer de nada, absolutamente nada! E por que isso?? Fora que os erros apresentados são de absoluta falta de clareza quanto ao entendimento do que realmente está errado… Pessoas que mudam o nome são barradas, divórcios, etc… É um parto entender a metodologia de envio de afastamentos, as CATs então, meu deus, fora que tem que enviar a cat e depois enviar o afastamento, absurdo, os prazos de envio são loucos, a Caixa não abre mão de nada, e se manteve fora das integrações possíveis. Pra mim o eSocial é como aquelas bandas de sucesso no primeiro disco e não conseguem o fazer no segundo…

  7. Flávio

    O eSocial é mais uma ferramenta do governo que está com os dias contados. Assim como foi o kit primeiros socorros, a obrigatoriedade do extintor nos veículos… entendo que são coisas diferentes, mas a imposição sem análise correta é a mesma. O único país no mundo que tem um programa completamente esdrúxulo como este só poderia ter sido feito pelo governo esquerdista, completamente sem noção. Como exemplo, podemos citar, um podre empresário de um botequim numa cidade do interior do nordeste com 01 empregado, sem internet e sem instruções necessárias para implantar em seu estabelecimento este programa do inferno. Quem está defendendo este programa é porque não tem noção da sua complexidade, ou porque está ganhando dinheiro com ele.

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