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Bolsonaro acabará com o eSocial e as Normas Regulamentadoras?

Por Emily Sobral

Twitter: @EmilySobral       Periscope: @emiliasobral61

O governo Bolsonaro tem 90 dias, mas a ansiedade geral para que todos os problemas da nação sejam resolvidos é inegável. Pudera, quantos estragos os últimos governos de esquerda promoveram, afinal? Mas será que no setor deste blog, de segurança do trabalho, o governo dará um passo atrás? O empresário Luciano Hang, dono da Havan, bolsonarista militante, pediu ao governo que o eSocial seja revogado, pois “E-Social é uma putaria do cacete”, disse sem cerimônia. Misericórdia! Luciano sabe exatamente do que está falando ou quer provar que empresário brasileiro não aceita cumprir as leis? Eu aposto que o eSocial,  um novo sistema de prestação de informações ao Governo Federal, vingará e prevalecerá no contexto das obrigações das empresas junto ao estado. Por isso, Leandro Melero, analista de segurança do trabalho na Porto Seguro, que me substitui hoje, já começa a semana expondo suas análises com clareza. Nosso leitor merece articulistas desse nível.

Por Leandro Melero

Circula nas redes sociais um vídeo em que Luciano Hang tempestivamente ataca o eSocial e as Normas Regulamentadoras para o ministro da Casa Civil Onyx Lorenzoni e a líder no congresso Joice Hasselman. No vídeo ainda é possível observar diversos empresários que participaram do encontro.

Com o antigo Ministério do Trabalho nas mãos do famoso economista liberal Paulo Guedes, do super ministério da Economia, fica no ar qual será a posição estratégica do governo quanto às obrigações de saúde e segurança do trabalho impostas aos empresários pelo eSocial e Normas Regulamentadoras.

Mas paremos para pensar um pouco. Seria interessante para o Ministério da Economia repentinamente testemunhar o aumento dos pedidos de benefícios previdenciários por descumprimento das práticas de segurança do trabalho e saúde ocupacional, hoje obrigatórias por imposição das Normas Regulamentadoras?

Será mesmo que Paulo Guedes não vê o eSocial como uma ferramenta promissora de fiscalização que reduzirá gastos do estado na contratação de fiscais de campo, muitas vezes vencidos por não haver número suficientes de profissionais para quantidade de empresas existentes?

A verdade é que o governo possui grandes planos com o eSocial. Uma possível interrupção causaria enormes prejuízos para os cofres públicos. Primeiramente advindos dos esforços operacionais e financeiros empenhados até agora para funcionamento do projeto, em pleno vapor desde janeiro de 2018.

Importante também destacar o aumento na arrecadação causado pelo eSocial, na casa dos R$20 bilhões, uma verdadeira máquina de fiscalização trabalhista e anti-sonegação de impostos. Vale lembrar que este cálculo foi realizado pela própria Casa Civil com apoio da Receita Federal.

Entendendo a dinâmica de funcionamento do Estado, o parecer mais plausível é que o eSocial  e Normas Regulamentadoras continuarão firmes e fortes, com possibilidades de ampliações futuras. Agora, o que todos esperam é um pronunciamento público do Governo Federal sobre esta questão. Dependendo do que for dito, saberemos com clareza qual futuro esperar para os trabalhadores e empresários brasileiros.

Agora você pode ler este post também na PATISEG, portal digital de prevenção de acidentes de trabalho, incêndio e segurança eletrônica.

17 Comentários

  1. Jorge Costa

    Emily, tenho raiva da ignorância do empresário brasileiro. Se o dono da Havan é bolsonarista, a situação ainda é pior. Vamos torcer que a segurança dos trabalhadores não seja mais negligenciada ainda.

  2. Keiti A. Bacaglini

    Parabéns pelo artigo……

    Eu não creio que o E-social esta com os seus dias contados, seria uma decisão retrograda e desastrosa para toda sociedade brasileira, em especial para os cofres públicos, as NRs teriam que continuar avançando, tem muitos setores e atividades laboral ainda desamparados, que precisariam ser alcançados por NRs especificas; em se tratando de Prevencionismo, ainda temos muito que melhorar…..

    1. WALLISON

      Vai trabalhar em uma RH e veja o cotidiano deles com as obrigações impostas pelo e-Social não em prol do estado, mas para abocanhar mais impostos ainda (se tivéssemos um retorno em educação, saúde e segurança seria ótimo, mas sabemos que não é) vale lembrar o índice do desemprego aumentará muito com um sistema que veio para “desburocratizar” e na verdade veio para onerar mais ainda. Você não tem ideia do quehá por trás disso tudo. Pra você ter uma noção básica dentre tantas: – Um funcionário está com erro cadastral em seu CPF, a obrigação agora é do empregador regularizar esta pendência, mas ele não tem poderes pra isso e não pode solicitar aos órgão competentes e naturalmente irá orientar o funcionário a corrigir seu cadastro e se o funcionário não o fizer, quem será punido pelo e-Social? o empregador. Isso é só um exemplo da “desburocratização”. Mas eu concordo que devemos sim avançar nas NR’s, pois hoje o exame médico periódico por exemplo não passa de uma medição de pressão arterial. Mas não precisa do e-Social para avançar. MAS VALE LEMBRAR QUE SOU FAVORÁVEL SIM A ESSE SISTEMA, SÓ NÃO VOU CONCORDAR QUE ELE SEJA APLICADO A TODAS EMPRESAS, DEVERIA SER SOMENTE APLICÁVEL AS EMPRESAS DO 1º E 2º GRUPO (AS GRANDES EMPRESAS :D) HOJE UM CONDOMÍNIO RESIDENCIAL POR EXEMPLO, SEM FINS LUCRATIVOS TEM DE SE ADAPTAR AO E-SOCIAL

  3. José F.

    O discurso de Bolsonaro sempre foi muito claro: lucro ao grande empresário acima de tudo, custe o que custar. Se alguém da área de SST se encantou por tal retórica, muito possivelmente pouco entende das relações trabalhistas e consequentemente escolheu a área errada para atuar. Não tem como ser bolsonarista e favorável à segurança do trabalho!
    Agora só nos resta torcer. Na melhor das hipóteses, teremos retrocessos no prevencionismo. Na pior, a extinção total das normas regulamentadoras e uma possível “Nova Era Escravocrata”.

    1. Jorge

      Concordo José…

      O Bolsonaro vai sempre favorecer o lado do empresariado, mesmo que isso custe a vida de milhares de trabalhadores (a médio e longo prazo).

  4. Edson

    O esocial pode ser uma grande ferramenta de fiscalização no futuro , não agora que o país atravessa uma das maiores crises já vista . Além disso o tal esocial está causando muitos problemas na sua implantação erros de diversos tipos , impossibilitando o seu funcionamento a qual foi destinado . Se o esocial fosse tão bom assim , porque o governo deixou as empresas públicas para 2020 e os coitados micro empresários para agora ? Pense nisso e vamos ser mais cuidadosos na hora e eleger nossos representantes.

  5. Marcio

    Marcio
    Realmente o eSocial é uma putaria do cacete , não vai melhorar em nada a segurança do trabalhador , mais melhorar e muito o cofres do governo . O esocial é um projeto tão volumoso que não funciona , até hoje o esocial das doméstica que é muito mais simples não funciona direito , imagina este que é enorme , vai ser ser uma dor de cabeça pra quem trabalha no DP .

    1. Jorge

      Muitas empresas já estão contratando os TST só para fazer o preenchimento do E-social na parte de Segurança do Trabalho.

  6. MARCELO COSTA NUNES

    Pessoal, a leitura sobre o eSocial, deve ser feita de uma maneira mais objetiva, eu sou gerente de RH e posso dizer com propriedade que o eSocial é realmente uma “putaria do cacete” não pelo que ele se propõe, mas pela forma como é conduzido pelo remanescentes funcionários da que ainda acreditam em empresários do “mal” Vejam, o portal do eSocial, não tem um relatório sequer de nada, absolutamente nada! E por que isso?? Fora que os erros apresentados são de absoluta falta de clareza quanto ao entendimento do que realmente está errado… Pessoas que mudam o nome são barradas, divórcios, etc… É um parto entender a metodologia de envio de afastamentos, as CATs então, meu deus, fora que tem que enviar a cat e depois enviar o afastamento, absurdo, os prazos de envio são loucos, a Caixa não abre mão de nada, e se manteve fora das integrações possíveis. Pra mim o eSocial é como aquelas bandas de sucesso no primeiro disco e não conseguem o fazer no segundo…

  7. Flávio

    O eSocial é mais uma ferramenta do governo que está com os dias contados. Assim como foi o kit primeiros socorros, a obrigatoriedade do extintor nos veículos… entendo que são coisas diferentes, mas a imposição sem análise correta é a mesma. O único país no mundo que tem um programa completamente esdrúxulo como este só poderia ter sido feito pelo governo esquerdista, completamente sem noção. Como exemplo, podemos citar, um podre empresário de um botequim numa cidade do interior do nordeste com 01 empregado, sem internet e sem instruções necessárias para implantar em seu estabelecimento este programa do inferno. Quem está defendendo este programa é porque não tem noção da sua complexidade, ou porque está ganhando dinheiro com ele.

  8. Samantha Braga

    O E-Social veio de forma errada e cheio de falhas. Uma ótima ideia que foi muito mal aproveitada.
    Segurança do Trabalho é vista como custo por grande parte do empresariado brasileiro. Na primeira oportunidade, o setor é o que mais sofre cortes. O E-Social tinha tudo para colaborar com o prevencionismo no trabalho, mas a burocracia somada com a ineficiência assustou a todos. O novo governo deve minar ou destruir totalmente tal projeto – e o pior é que muita gente irá aprovar de início, por conta da má impressão que o E-Social deixou.
    A ferramenta que poderia nos ajudar possivelmente será jogada para escanteio e a Saúde e Segurança do Trabalho tende a ser engolida pela agenda liberal de Paulo Guedes.

  9. MARCIO PEREIRA DE LUCENA

    O E-SOCIAL vai mandar no dia a dia da empresa, vai paralisar todo o funcionamento e facilidades com a vida do empregado, exemplos férias, admissões que serão no ato, coitado dos escritórios de contabilidade que terão que aumentar o seu quadro de funcionários em 40% em média e não vai conseguir passar o custo.
    O governo que arrecadar mais e simples melhorar a SEFIP que não vai custar tantos ao bolso dos empresários.
    Coitados dos profissionais que trabalham na área so vamos pagar MULTA.

  10. Jacira Maria dos Santos

    JACIRA SANTOS. Realmente o E-social tem muitas falhas, não se consegue fechar as folhas e enviar. Estou torcendo para que o governo tome uma decisão em favor dos pequenos empresários.

  11. Manoel Machado Silva

    Só consigo ver coisas ruins com a implantação do maldito eSocial. Não tem suporte, o retorno é péssimo e desrespeitoso para com as pessoas encarregadas de alimentar essa bela forma inventada para atrapalhar aqueles que ainda tem coragem de gerar empregos no Brasil. A continuar como está, além de ter que se preparar para bancar as pesadas multas criadas com essa exigência absurda os empresários terão que pagar muito mais caro para bancar profissionais com coragem e capacidade para enfrentar essa fera. Basta ver quem está a favor. Só os que desconhecem o assunto ou que terão privilégio já que cobrarão muito mais pelos serviços relacionados a esse engodo.

  12. julio

    O que se da impressao é que os legisladores so conhecem grandes centros comerciais.shopping centers etc.com suas portas automáticas.ar condicionados. e seus luxuosos interiores e nao sabem o dia a dia dos comercios locais que enfrentam baixas vendas.concorrencias.despesas.inadimplencia,ainda sim querem impor as mesmas obrigacoes de por exemplo uma rede de supermercado a pequena mercearia do bairro.
    eu desejo todo dia pra que a equipe do governo revogue essa escrituração principalmente para os micro e pequenos empresarios

  13. Everton

    Cara. É simples. O E-social na forma que está indo (e eu conheço) seria mais uma prova do Estado robesiano que pesa sobre as Empresas, pois muitas não irão suportar e provocará ainda mais desemprego. Este E-social é um comunismo disfarçado de socialista que não promove justiça, pelo contrário, promoverá falência da economia. Se vivessemos num momento de prosperidade, num Estado Liberal próspero, sem esta Legislação perversa tanto para o Empresário quanto par o empregado seria ótimo esta escrituração digital minuciosa ( E-social), mas no momento não é boa, é perversa. Pensem nos pequenos Empresário que rebolam para cumprir as obrigação e ainda sim paga o salário do seus funcionário com dificuldade e quase sempre atrasado, e ainda fica com dívida de tributos… o e-social vem para amassar este. Pensem…

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