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Barragens do tipo alteamento a montante terão mais prazos para suas desativações

Emily Sobral Twitter: @EmilySobral       Periscope: @emiliasobral61

Barragem pelo método de alteamento a montante (Foto divulgação do Corpo de Bombeiros)

É sempre assim: depois que uma tragédia acontece, a Justiça e os órgãos de governo aparecem como resposta à catástrofe, tomando medidas e alterando normas.

Em função do rompimento da barragem em Brumadinho (MG), no início do ano, que funcionava com tecnologia de alteamento a montante, ou seja, a ampliação da estrutura de contenção é feita com o próprio rejeito, foi assinada uma Resolução nº 4, em fevereiro, que obrigava as mineradoras a eliminar esse tipo de barragem. Pela Resolução, o método alteamento a montante teria de acabar até 15 de agosto de 2021, uma vez que é considerado mais barato e de licenciamento mais fácil, mas também o menos seguro.

Pois bem, o desastre que resultou em 248 vítimas fatais identificadas e outras 22 ainda desaparecidas, mal completou um ano, e já há flexibilização das normas. A Resolução nº 4 acaba de ser alterada, pois o prazo para eliminação de todas as barragens do tipo alteamento a montante foi adiado em até quatro anos. Segundo a Agência Nacional de Mineração, a data limite para descaracterização foi dividida em três, de acordo com o tamanho das barragens. Para as que possuem volume de até 12 milhões de metros cúbicos, o prazo é 15 de setembro de 2022; as barragens com volume entre 12 milhões e 30 milhões de metros cúbicos devem ser desativadas até 15 de setembro de 2025; e as demais, com volume maior do que 30 milhões de metros cúbicos, devem ser desativadas até o dia 15 de setembro de 2027.

As mesmas datas estão valendo para o descomissionamento das barragens construídas por método desconhecido. O grupo de trabalho da Agência ponderou que, às vezes, ao se apressar uma descaracterização de método construtivo, pode-se gerar um novo desastre. Ainda pela nova Resolução, a ANM passou a exigir estudos sísmicos para barragens de mineração tendo por base a norma da ABNT NBR 13.028 e que seja a pessoa física de maior autoridade na hierarquia da empresa quem deva assinar a Declaração de Condição de Estabilidade da barragem junto ao responsável técnico.

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