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Atividade rural não pode acidentar tantos trabalhadores – algo precisa ser feito

Por Emily Sobral

Twitter: @EmilySobral       Periscope: @emiliasobral61

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Trator: equipamento que acidenta trabalhadores (Foto: Pixabay)

O trabalho na agricultura nacional ainda tem resquícios do Brasil colônia, ainda que estejamos no século XXI. Lideramos em número de acidentes fatais com máquinas agrícolas, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Aqui, a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) informa que há uma média de 70 acidentes fatais por ano. A verdade é que a atividade no campo é uma das que mais mata trabalhadores. O trator agrícola, máquina de importância extraordinária na produção agropecuária, presente em quase todas as etapas do processo produtivo, é responsável pela maioria dos acidentes com mortes. Os mais recorrentes no campo são justamente a colisão e o capotamento dos tratores. Segundo pesquisas, a falta de atenção do operador é o principal motivo dos acidentes. Essa causa está atrelada à falta de capacitação do condutor, que resulta em atos inseguros. A frota dos tratores e colheitadeiras no País também contribui para os acidentes, pois está sucateada, girando em torno de dez anos de utilização.

Ora, se a agricultura alavanca a economia do País, com suas sucessivas quebras de recordes de produção, não se admite uma realidade tão retrógrada como a de ostentar números preocupantes de acidentes com trabalhadores. Para que esse triste panorama inverta-se, é necessário melhorar, primeiro, os registros dos acidentes. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) sequer especifica o número de acidentes envolvendo máquinas agrícolas, registrando apenas que houve 20 mil em 2011. Em segundo lugar, é preciso capacitar e treinar os operadores de máquinas. Infelizmente, o que parece ser o óbvio ululante, não tem ocorrido pelos campos do País.

Apesar de considerar que não basta ter apenas legislação para que os acidentes não aconteçam, apoio o projeto do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, que apresentou na Câmara dos Deputados, em novembro, Projeto de Lei 6442/2016, que institui normas reguladoras do trabalho rural. Segundo ele, a ideia é ter uma legislação mais atual para o campo, substituindo o texto da Lei 5889, em vigor há mais de 40 anos. O projeto prevê a revogação da lei vigente e a Portaria que aprovou a NR 31, norma regulamentadora do trabalho na agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura. Com isso, esperar-se facilitar o conhecimento da nova lei, além de abordar questões de segurança envolvendo máquinas, defensivos agrícolas e equipamento de proteção individual.

Parece que modernizar a lei para o campo é um passo importante para que menos acidentes fatais aconteçam, vitimando trabalhadores rurais.

 

6 Comentários

  1. Joelmir Siqueira

    Cadê a fiscalização do estado para proibir a utilização de tratores em péssimas condições? Parece que o Brasil não sai do atoleiro tão cedo.

  2. Walter

    Não apenas as leis. Mas sim cultura. Em meios industriais onde há empresas que tem cultura de segurança, os acidentes são minimizados ou até mitigados. No meio industrial, prevalece a baixa escolaridade ainda. Aquele jeito de sempre se fazer, descalço, roupas inapropriadas e assim vai. Olha quanta oportunidade de negócios na área de segurança.

  3. Ulisses

    a gente sempre desconfia do interesse sujo que pode estar por trás da proposta desses deputados. A do Nilson Leitão parece boa, mas com certeza ele vai levar alguma vantagem nisso.

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