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Assédio e agressões no trabalho devem ser denunciados

Por Emily Sobral

Twitter: @EmilySobral       Periscope: @emiliasobral61

Ser o chefe não o dá direito a agredir ninguém no trabalho (Foto Pixabay)

As violências no trabalho devem ser combatidas, e o primeiro passo é a conscientização da sociedade para que casos de assédio moral sejam denunciados, até a sua completa eliminação.

Os relatos de violência no ambiente de trabalho vão desde empregados sobrecarregados, xingamentos, chacotas até agressão física. Qual que é o fim disso, pessoal?

Pois é, há patrões que diariamente comportam-se de maneira descompensada, gritando com funcionários, chamando-os de inúteis. Infelizmente, em situações como essa, a vítima tem muita dificuldade de fazer a denúncia por dois motivos: primeiramente, pelo medo de sofrer retaliação e perder o emprego, e segundo, pela ausência de provas sobre o assédio. Mas todo tipo de prova legal é válido, como testemunha, mensagens de whatsapp e filmagem de que possa dispor. Se houver agressão física, a vítima deve fazer um boletim de ocorrência, com exame de corpo de delito, que é a prova mais contundente para apresentar ao juízo.

E até a demissão por retaliação não pode ser enquadrada por justa causa, devendo a empresa ressarcir todas as verbas rescisórias. Agora, se o empregado tiver como comprovar as agressões físicas e psicológicas, deve ter direito ainda a indenização até cinco vezes o valor do salário do trabalhador agredido.

Atualmente, o parâmetro dessa condenação vai de lesão leve, média, grave e gravíssima, sendo sempre baseada no salário do empregado. Antigamente, o juiz aplicava a punição ao seu bem prazer, hoje está restrito à remuneração contratual. Os prejuízos financeiros podem ser maiores, já que o funcionário vítima de assédio começa a perder produtividade e frequência ao trabalho, por causa das doenças psicossomáticas que podem surgir. O importante para as empresas é detectar o problema o quanto antes. Quando a vítima torna a situação pública, permite que as outras pessoas identifiquem-se dentro do problema do assédio, estimulando-as a procurarem ajuda.

Agora você pode ler este post também na PATISEG, portal digital de prevenção de acidentes de trabalho, incêndio e segurança eletrônica.

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