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Ambientes insalubres matam. Não sou eu quem diz, mas a OMS

Por Emily Sobral

Twitter: @EmilySobral       Periscope: @emiliasobral61

Hoje vou abrir este post com a divulgação de recente estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS), sobre os efeitos da insalubridade do ambiente, que provocam 12,6 milhões de mortes por ano. Do total, 8,2 milhões de mortes estão relacionadas à poluição do ar, interior e exterior, o que inclui o fumo passivo. Então, para direcionar a informação da OMS ao tema deste blog, vou perguntar: o que as empresas, responsáveis pela poluição do ar “interior”, têm feito para evitar a contaminação dos empregados com agentes insalubres? Como vem sendo tratada a insalubridade laboral? A exposição do trabalhador a alguns agentes físicos, químicos e biológicos deve ser prevenida, com providências práticas, em geral, pelo serviço de engenharia e medicina do trabalho (SESMT) das empresas. A urgência de medidas protetivas deve-se porque esses agentes atuam de forma cumulativa no organismo.

É claro que essas precauções devem ser embasadas por perícias técnicas. Chamo a atenção para a norma regulamentadora 15, sobre atividades e operações insalubres. As medidas requeridas pela NR 15 buscam manter o ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerâncias dos agentes nocivos.

Quanto à insalubridade, há também uma questão específica imposta pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em seu artigo 192, que assegura ao trabalhador o adicional de insalubridade. Os percentuais incidem sobre o salário mínimo e equivalem a 40%, quando a insalubridade é de grau máximo, 20% para o grau médio, e 10% para o grau mínimo. Na legislação brasileira, que prescreve essa compensação financeira, conhecida por “monetização do risco”, o adicional de insalubridade não deve bastar-se! Ao contrário, o dinheiro não compra a saúde nem a vida, além de incentivar a empresa a não realizar as medidas de proteção. Pronto, falei

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