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Acidentes de trajeto crescem, e estudo comprova a falta de solução ao problema

Por Emily Sobral

Twitter: @EmilySobral       Periscope: @emiliasobral61

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Todo trabalhador está exposto ao acidente de trajeto (Foto: Pixabay)

O acidente no percurso casa-trabalho-casa, chamado pela Lei 8.213/91, Artigo 21 letra D, de acidente de trajeto, já responde por 20% dos acidentes de trabalho no País.

Sim, o acidente de trajeto, pela legislação, equipara-se ao acidente de trabalho, resultando em auxílio-acidentário previsto pela Previdência Social.  Estatísticas da própria previdência mostram que os acidentes de trajeto subiram muito acima da média nacional de acidentes de trabalho típico e hoje atingem 100 mil trabalhadores por ano. Embora os números sejam alarmantes, estes ainda não refletem a realidade devido à subnotificação. Isso significa que, quando ocorre um acidente de trajeto com um trabalhador, a empresa deveria emitir ao Ministério do Trabalho e Emprego a Comunicação de Acidente de Trabalho, a CAT, mas não o faz. Diante dessa realidade, Rosana Gonzaga, analista da Fundacentro, resolveu fazer uma pesquisa sobre o acidente de trajeto em uma das linhas mais movimentadas da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), a linha 11- Coral, que transporta cerca de 200 mil pessoas por dia. A linha vai da estação Estudantes, em Mogi das Cruzes, até a Luz, em São Paulo. Exatamente por haver poucos estudos que tratam do acidente de trajeto, a pesquisa de Rosana pôde apresentar dados concretos de um problema que cresce, sem que haja nenhuma política pública para resolvê-lo.

Além de ficar fora da esfera das políticas públicas de mobilidade urbana e rural, o acidente de trajeto também está fora do alcance de programas de prevenção, segurança e saúde das empresas privadas, embora seja classificado como acidente de trabalho. Rosana lembra que o transporte público pode ser responsável por inúmeros acidentes, causando sofrimento, mortes ou incapacidades de trabalhadores que não entram nas estatísticas oficiais.

O estudo foi feito com 30 trabalhadores, 15 homens e 15 mulheres, que utilizam diariamente a linha Coral. Resultado da pesquisa: dos 30 participantes do estudo, 11 já sofreram algum tipo de acidente de trajeto, sendo três ocorrências com afastamento do trabalho por lesões. Em apenas um dos sinistros houve a emissão da CAT. O pior é que dos acidentes de trajeto ocorridos nessa linha, muitos trabalhadores informais estavam envolvidos. “E, mais ainda, desses informais, a maioria são mulheres, que não têm o guarda-chuva da Previdência Social”, lamenta Rosana. “Então, quantos acidentes de trajeto que existem por dia, que não são mensurados nas estatísticas oficias do governo?”, questiona.

A pesquisa revela outro dado preocupante: muitos dos trabalhadores desconhecem o documento CAT. Ao sofrer o acidente, o trabalhador é atendido, provavelmente, no SUS, e não terá a CAT. “Na informalidade, a situação da pessoa é pior ainda”, afirma. As consequências dos acidentes relatadas pela pesquisa foram fraturas de braço e de tornozelos, além de outras lesões nos membros inferiores. “Esse cidadão sai de casa, leva duas horas para chegar ao trabalho, tanto para ida como na volta, e nesse intervalo, ainda acidenta-se. Nesse contexto, essas ocorrências podem significar uma injuria a dignidade do trabalhador que paga seus impostos e não conta com políticas públicas revertidas em melhoria e conforto nessa ida e volta ao trabalho”, critica Rosana. Pois é, isto é Brasil, muita lei e pouca efetividade.

 

6 Comentários

    1. Danilo Silva

      Penso um dia, que a fiscalização atuará de forma mais enfática e que as empresas não irão pensar de forma restrita, visando apenas cumprir a legislação, se ocorresse um aumento na fiscalização o estado, municípios e união obteria mais recursos e as empresas pagariam pelo não comprimento da Lei, é uma pena que os orgãos fiscalizadores não são atuante como esperado, deixando o funcionário a merce da sorte, no dia que os empresários tiverem em mente que a Segurança e Higiene do trabalho é revertido em aumento de produtividade e qualidade de trabalho para os funcionários e consequentemente um melhor clima organizacional, as ações prevencionista devem ser prioritária para que a máquina empresa gire dentre de uma zona de conforto para todos os funcionários, ter um ambiente adequado não é luxo e sim primícias básicas e direito dos trabalhadores, em países desenvolvidos a questão de segurança e higiene do trabalho é visto com outros olhos, diferente do Brasil, o brasileiro em cima de tudo quer tirar vantagens, e quando o assunto é segurança uma pequena parcela das empresas se preocupa apenas com a documentação básica exigida por lei, sem ao menos colocar em prática o que esssas documentações dizem. Vamos acordar e cobrar dos orgãos fiscalizadores uma maior atuação perante o mercado.

  1. Everton Campos

    Sou absolutamente contra essa coisa de a empresa ser responsável pelo trajeto do funcionário. Essa é uma mentalidade paternalista e retrógrada.

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