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Acidente de trabalho com dano estético dá direito à indenização

Por Emily Sobral

Twitter: @EmilySobral       Periscope: @emiliasobral61

Não importa se o dano estético pelo acidente de trabalho seja no rosto, perna ou braço (Foto: Pixabay)

Sofrer um acidente de trabalho que resulte em sequelas físicas é sempre mais penoso às vítimas. Quando há o chamado dano estético, em que o corpo é atingido, comprometendo a aparência, a situação é ainda pior por causa do aspecto psicológico. Essa é uma situação que tem resultado no aumento de demandas judiciais, em que trabalhadores buscam indenização nos chamados casos de dano estético.

Ocorre, no entanto, que há necessidade de o perito médico estabelecer de forma conclusiva que o indivíduo passou a padecer do dano estético. Portanto, há três situações que determinam a existência do dano estético passível de indenização. Obviamente, a primeira é que o dano seja visível. A segunda é que a lesão seja permanente e, finalmente, a terceira situação é que o dano sofra uma evolução para pior. Antigamente, a justiça autorizava a indenização para as grandes lesões, quando a pessoa ficava com uma deformidade de assustar criancinha de colo. Hoje, não!  Qualquer dano físico que se possa enxergar poderá ser passível de indenização, ou seja, desde os menores até os maiores desvios estéticos. Mas sempre será o médico que terá condições de avaliar- o dano. Se for pequeno, a indenização será pequena. Mesmo no caso de uma lesão do couro cabeludo, por exemplo, em que o cabelo consegue disfarçar, a vítima poderá pleitear a indenização, pois ela vê em si o estrago causado pelo acidente. Além de ser visível, mesmo que apenas para a própria vítima, a lesão precisa ser permanente, pois nem com intervenções cirúrgicas e tratamento, o problema será corrigido.

O médico usará de avaliações quantitativas e qualitativas para calcular o dano estético e, sem dúvida, essas são facultadas ao profissional de medicina. A partir do laudo pericial clínico, cabe ao juiz valorar o dano estético. É claro que o melhor ainda é não sofrer acidente de trabalho com sequelas físicas, mas hoje não é preciso ficar com uma aparência do Corcunda de Notre Dame para receber uma indenização que alivie a aflição de se ver no espelho de forma melancólica.

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