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A vez e a hora do profissional com deficiência. Todos são normais, só se for “de longe”

Por Emily Sobral

Twitter: @EmilySobral       Periscope: @emiliasobral61

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Quem se preocupa com a saúde do trabalhador com deficiência? Arquivo/Agencia Brasil

Um dos versos de Vaca Profana, música de Caetano Veloso, diz que “De perto ninguém é normal”. Ah, esse nobre letrista e cantor que já soube pensar! Não é porque escrevo todos os dias neste blog sobre SST, tema especializado, que estou proibida de relacionar as questões segmentadas com a realidade geral que nos cerca. Este ingresso é para abordar e, por que não, ampliar um tema que considero importantíssimo no contexto do ambiente laboral: a inclusão da pessoa com deficiência. O auditor fiscal e coordenador do projeto “Inclusão da pessoa com deficiência” da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em São Paulo, José Carlos do Carmo, em palestra na Fundacentro, mostrou que é um defensor do portador de deficiência. Ele abriu sua fala, justamente, abordando o que é ser “normal”. Ora, entendo o que Carmo quis sobrelevar. Veja bem, será que um cadeirante pode ser chamado de “anormal”? Evidentemente que NÃO. Dados divulgados pelo IBGE, em conjunto com o Ministério da Saúde, mostraram que mais de 6% da população do País têm algum tipo de deficiência. Quanto mais presente é a característica, mais normal é, um conceito de normalidade que derruba as tentativas de separar as pessoas por causa de problemas congênitos ou adquiridos, como, para ficar no meu exemplo, de uma pessoa que está impossibilitada de andar.

O auditor fiscal deu argumentos críveis. As pessoas diferentes, sob o ponto de vista físico, não podem ser colocadas em desvantagem na sociedade. A Constituição é clara quanto aos direitos da pessoa com deficiência. O artigo sétimo proíbe qualquer discriminação no salário e nos critérios de admissão do trabalhador portador de deficiência. Carmo mencionou a lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência, que entrou em vigor em janeiro de 2016, que dispõe sobre trabalho, saúde, educação e sobre infraestrutura das cidades. Como não poderia deixar de citar também, Carmo lembrou a lei de Cotas para a pessoa com deficiência, em vigor há 25 anos. Sobre esta, quero ampliar minhas considerações, evidenciando os aspectos de saúde ocupacional.

A Lei de Cotas estabelece que a empresa com cem ou mais empregados deve preencher de 2% a 5% de seus cargos com beneficiários reabilitados ou com pessoas com deficiência. Há em torno da lei muita polêmica, pois as empresas reclamam que é difícil encontrar deficientes qualificados, até porque a contratação de deficiente sem qualificação não é obrigação de empresa. Entretanto, a questão é bem mais abrangente, já que a contratação de uma pessoa com deficiência não deve ser apenas algo quantitativo, mas, sobretudo, qualitativo. Isso implica em a empresa preparar os funcionários para a convivência. Daí o protagonismo do médico do trabalho, de modo a ser parte indispensável no processo da inclusão e adaptação no ambiente laboral. O exercício do médico do trabalho não é apenas realizar avaliações de saúde, mas sim o de cuidar da saúde e da capacidade de trabalho dos empregados. Para uma empresa contratar uma pessoa com deficiência o primeiro passo é fazer um bom planejamento. Esta precisa prepara-se para receber esses trabalhadores, considerando os aspectos relacionados ao posto de trabalho e ao ambiente, que atendam às especificidades do candidato deficiente. Os recursos humanos, de saúde e segurança do trabalho serão as áreas de apoio para que o empregado encontre na empresa o ambiente propício para exercer sua função, gerando produtividade e satisfação pessoal.

Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência Social, em 2012, mais de 300 mil pessoas com deficiência estavam empregadas formalmente no País. Para que a lei seja cumprida, a legislação especifica quem pode atestar e de que maneira as deficiências serão comprovadas. Uma das determinações é a necessidade do laudo médico.

Volto ao auditor: segundo ele, a lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência precisa de modificação para que se deixe de ter o olhar biomédico sobre a pessoa com deficiência, e a avaliação passe a ser feita de forma biopsicossocial, evolvendo fatores biológicos, psicológicos e sociais. Segundo ele, uma das providências para essa mudança é a criação do cadastro nacional de inclusão da pessoa com deficiência. E Carmo finalizou, destacando que a preocupação com a inclusão precisa estar presente todo o tempo, deixando sempre o profissional com deficiência provar até onde vai seu próprio limite.

 

 

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