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A atividade de perícia em segurança do trabalho não é fácil, não!

Por Emily Sobral

Twitter: @EmilySobral       Periscope: @emiliasobral61

A atividade de perícia requer uma avaliação técnica minuciosa do ambiente ocupacional (Foto Pixabay)

A perícia judicial em segurança do trabalho pode parecer um daqueles temas que indicam um Fla-Flu jurídico, ou seja, trabalhador versus empregador.

Entretanto, é por meio da avaliação técnica minuciosa do ambiente ocupacional e a capacidade do perito que sairá o vencedor. Explico: muitos processos que tramitam na Justiça do Trabalho, com demandas de concessão de adicional por insalubridade ou por doença do trabalho, necessitarão da perícia do ambiente ocupacional solicitada por um juiz, para que ele possa proferir a sentença.

Mas o laudo da perícia é, por vezes, difícil de ser produzido porque requer que as provas materiais e científicas avaliadas pelo perito reproduzam exatamente os aspectos nocivos colhidos no local de trabalho. Isso pode ocorrer porque as circunstâncias de coleta de provas podem ter sido modificadas. Por exemplo, se o perito foi avaliar em uma indústria um equipamento que supostamente causou um acidente ao trabalhador, pois não tinha proteções exigidas pela norma regulamentadora 12, que trata de segurança de máquinas e equipamentos, mas, e se, após o acidente, o responsável resolveu instalar os tais sistemas? O laudo a ser produzido não apontará a falha existente de antes do acidente, não é mesmo?  Assim, o perito, além de ter pleno conhecimento de metodologias de avaliação, precisa ser um pouco ‘detetive’, para que o laudo não encubra artifícios vigaristas de empresas desonestas.

Por outro lado, não adianta o trabalhador ir buscar na justiça um direito a um dano que impõe à empresa, quando esta investiu corretamente para mitigar ou eliminar os riscos aos quais estão expostos seus empregados. Juiz que é juiz sabe dar razão a quem tem a partir do que colheu o perito ou de outros profissionais, definidos por ele.

Agora você pode ler este post também na PATISEG, portal digital de prevenção de acidentes de trabalho, incêndio e segurança eletrônica.

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