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Faltou ao trabalho por causa das chuvas? Será que será descontado?

Por Emily Sobral

Twitter: @EmilySobral       Periscope: @emiliasobral61

Chuvas e atrasos no trabalho (Foto Pixabay)

Os paulistas sabem muito bem que, este ano, as chuvas já causaram inundações, estragos, prejuízos e até mortes. Por causa das chuvas intensas, o trabalhador que precisa locomover-se em transporte público tem vivido situações sinistras até chegar ao emprego. Não há números de quantos já faltaram ao serviço porque não conseguiram chegar.

Assim, como a legislação trabalhista é repleta de direitos e deveres, a pergunta que faço é ‘o funcionário pode ser descontado se não chegar ao trabalho por causa da enchente?’. O patrão pode descontar o dia de trabalho de quem faltou por causa da chuva torrencial que o impediu de chegar? A resposta não é favorável ao empregado, pois segundo o artigo 473, da CLT [Consolidação das Leis do Trabalho], que lista as hipóteses em que o trabalhador pode faltar ao emprego de maneira justificada, ou seja, sem que isso implique desconto, é “taxativo e não exemplificativo”. E enchentes ou paralisações do transporte público não estão nesse rol.

Há 10 itens no artigo que permitem a falta sem prejuízo no salário, como o caso de falecimento do cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa que, declarada em sua carteira de trabalho e previdência social, viva sob sua dependência econômica, ou para acompanhar filho de até seis anos em consulta médica por um dia por ano. Mas como há sempre aquela questão de interpretação das leis, alguns advogados entendem que a ausência no trabalho devido a fortes chuvas pode ser abonada sim, porque esse mesmo artigo 473 da CLT diz que “Se a falta se deu por um motivo justificado, de força maior, ela pode ser abonada”, e o trabalhador deve comprovar a impossibilidade de chegar ao local de trabalho por motivo alheio à sua vontade, quer dizer, as chuvas torrenciais. Obviamente, é necessária a comprovação, por meio de matérias veiculadas na imprensa ou levantamento em órgãos oficiais, como a CET (Companhia de Engenharia de Tráfego), apontando as vias que deveriam ser percorridas até o local de trabalho. Nesse tipo de ocorrência, o melhor mesmo é que a categoria profissional, por intermédio de convenções coletivas, preveja o abono da falta nos casos de força maior, como enchentes, paralisações e tumultos.

Agora você pode ler este post também na PATISEG, portal digital de prevenção de acidentes de trabalho, incêndio e segurança eletrônica.

EPI tem que ser especificado por profissional de segurança. Se não, vira bagunça e não protege

Por Emily Sobral

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Profissional de segurança do trabalho precisa ter sempre respostas na ponta da língua quando questionado por trabalhadores. Não se trata de ser gênio e infalível, mas há indagações que não podem ser respondidas com insegurança. Exemplo? “Posso usar equipamento de proteção individual diferente do que me foi fornecido pela empresa?”,

Profissional de segurança do trabalho acima da média e sem ser tosco

Por Emily Sobral

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Ao longo de dez anos cobrindo continuamente o setor de saúde e segurança do trabalho entrevistei muitos profissionais e suas especialidades, desde engenheiro e técnico de segurança do trabalho, médico do trabalho, ergonomista, perito etc.

A equipe que trabalha no Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) é multidisciplinar.

Sem Mapa de Risco, a empresa pode ser multada

Por Emily Sobral

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Por que é tão importante uma empresa colocar em local de fácil acesso seu mapa de riscos, que é a representação gráfica dos perigos existentes no ambiente de trabalho? Ora, porque é imperativo e um dever do empregador informar tanto os trabalhadores como os visitantes sobre os riscos do local e as formas como controlá-los.

Gestor de segurança não pode pensar que produto químico é água

Por Emily Sobral

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A indústria química, que processa e armazena produtos, deve ter uma gestão de segurança ambiental e ocupacional impecável. Cumprir com as normas regulamentadoras para prevenir acidentes que possam vitimar trabalhadores deve ser uma premissa gerencial.

A grande verdade é que os elementos químicos são danosos à saúde e,

PPRA para nenhuma empresa botar defeito

Por Emily Sobral

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Não vou ensinar o ‘Pai Nosso ao Vigário’ aos profissionais de segurança do trabalho, mas preciso resumir as questões básicas relacionadas ao Programa de Prevenção dos Riscos Ambientais, o PPRA, prescrito na norma regulamentadora 9.

Primeiramente, toda empresa com no mínimo um empregado contratado no regime de CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) é obrigada a instalar o Programa.

Trabalhador cai em máquina de moer carne, uma tragédia chocante do setor de frigorífico

Por Emily Sobral

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Quando escrevo que o setor de frigorífico está carimbado com o selo da corrupção por causa dos irmãos Batista, que estão à frente da JBS, uma das maiores companhias em faturamento, que se envolveram numa das maiores degradações entre o público e o privado,

Risco presente aos trabalhadores de escritório

Por Emily Sobral

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Todos sabem que trabalhar na construção civil significa correr risco de acidentes que são recorrentes. Já no caso do empregado de escritório, seja lá de que setor for, também existe uma situação perigosa frequente: ficar muito tento sentado. Pois é, em função disso muitos trabalhadores adquirem dores nas costas.

EPI sem CA: não assine atestado de idiota

Por Emily Sobral

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Sei que meus leitores são profissionais de SST, mas para entrar no tema de hoje, que é o Equipamento de Proteção Individual (EPI) sem certificação, explico primeiramente sobre o Certificado de Aprovação (CA), documento do Ministério do Trabalho, que agora está incorporado ao Ministério da Economia,

É preciso proteger o trabalhador do ruído que ensurdece

Emily Sobral Twitter: @EmilySobral       Periscope: @emiliasobral61

Quem é do meio de segurança do trabalho sabe bem que a Perda Auditiva Induzida por Ruído (PAIR) ainda é uma patologia de enorme predomínio em diversas atividades produtivas.

As indústrias da construção, a metalmecânica e a da madeira são ambientes iminentemente arriscados para contrair a PAIR.