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Revisão das NRs: parou, parou por quê?

Emily Sobral Twitter: @EmilySobral       Periscope: @emiliasobral61

Em vez de caminhar para frente com a modernização das NRs, o MPT atrasa a legislação do trabalho do País (Foto Pixabay)

Acho extremamente desagradável a pandemia do ‘vírus chinês’ ter trazido como consequência a síndrome da ‘terra parada’ ou o ‘fique em casa’ indefinidamente. No setor de SST, que nos interessa neste blog, que com o novo governo estava indo bem, especialmente por causa da série de mudanças nas Normas Regulamentadoras (NRs), agora está indo para o brejo. Por exemplo, a última reunião da CTPP (Comissão Tripartite Paritária Permanente) ocorreu por meio de videoconferência nos dias 30 de junho e 1º de julho e, pior, não conseguiu avançar na definição de novo cronograma de revisão das Normas Regulamentadoras de Saúde e Segurança do Trabalho.

Ocorre que o Decreto nº 10.411, publicado no dia 1º de julho, prevê a análise de impacto regulatório para avaliar a edição de atos normativos e seus impactos econômicos. Ufa, quanto atraso de vida, meu Deus! Isso, obviamente, tem por trás o Ministério Público do Trabalho, que moveu uma Ação Civil Pública contra a União, alegando que a Portaria não estava sendo cumprida e que as atualizações das Normas Regulamentadoras têm sido feitas com pouco diálogo com a sociedade. Logicamente, o argumento do MPT é estapafúrdio e ridículo, pois diz que o “o atual processo de revisão das NRs têm sido promovido de modo afoito, com pouquíssimo tempo para análise e amadurecimento de propostas das bancadas e sem os imprescindíveis estudos científicos e de impacto regulatório que as legitimem e viabilizem embasamento distinto da mera doxa, ou seja, das simples opiniões pessoais daqueles que estão à frente das novas redações”. Como afirma o brilhante jornalista Guilherme Fiuza, essa turma da ‘seita da terra parada’ só pensa em atrasar o País. No setor SST, claro, não seria diferente!

CLIQUE NO PLAY DO THUMBNAIL ABAIXO E OUÇA O PROGRAMA “DIRETO À POLÊMICA”, COM FÁBIO ARRUDA, COORDENADOR DE SSMA DA VALE, QUE FALA SOBRE O ‘NOVO NORMAL’ EM SST.

Agora você pode ler este post também na PATISEG, portal digital de prevenção de acidentes de trabalho, incêndio e segurança eletrônica.

Incêndio em indústria química mostra que não se podem negligenciar os riscos do setor

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Encerro a semana lembrando, infelizmente, que há outras tragédias, além do ‘vírus chinês’. Por exemplo, os incêndios industriais continuam acontecendo e, às vezes, a falta de prevenção é o estopim da tragédia. Nesta semana ocorreu um incêndio de grandes proporções numa empresa de produtos químicos, localizada em Guarulhos,

Tecnologia de ponta para proteger as mãos do trabalhador

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Operários do setor de construção civil estão suscetíveis a graves acidentes devido aos objetos em queda, equipamentos perigosos que podem vir a provocar cortes e lacerações, tombos e quedas de altura. Há ainda os incidentes menos graves, envolvendo as mãos.

Para erradicar ocorrências envolvendo as mãos dos operários,

Como será a volta ao trabalho presencial?

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Depois de ficar em casa por três meses, exercendo suas atividades em home office, por causa da pandemia do ‘vírus chinês’, qual poderá ser a primeira atitude do trabalhador que retorna presencialmente ao seu ambiente laboral? Como será o encontro com os colegas de trabalho?

Reabertura de lojas deve ser feita com garantia de qualidade do ar

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No início do ano, percebi que meu tênis para caminhada já estava ‘pedindo’ para ir para o lixo. O sistema de amortecedores que absorvem o impacto de pernas, pés e joelhos não funcionava mais. Acho que só o sistema de ventilação estava operando, tendo em vista que em um dos pares havia um buraco na sola do calçado.

A vida arriscada dos professores antes, durante e após pandemia

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Como sempre, o Ministério Público do Trabalho (MPT) aponta orientação em prol dos trabalhadores. Obviamente, não poderia ser diferente. Com a pandemia do ‘vírus chinês’, o órgão ficou ainda mais inflexível quanto à defesa de seu lado pró-empregado na relação capital versus trabalho, se é que me entendem.

Motorista de ambulância recebe orientação de segurança contra o Covid-19

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Pensa nos riscos ocupacionais, nos acidentes de trânsito e nas doenças que acometem motoristas de ambulância. Exemplifico: riscos ergonômicos, psicológicos, biológicos e de acidentes. Não é mole, não! Agora, obviamente, com a pandemia do Covid-19, a situação é bem mais arriscada. Essa realidade motivou a Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet) a desenvolver uma cartilha voltada aos condutores de ambulância.

Mais Portarias para proteger os trabalhadores do Covid-19

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As 36 normas regulamentadoras de segurança do trabalho mostram que, no Brasil, o setor conta com bastante regulamentação. Mas, como se sabe, aqui também é onde as leis ‘pegam’ ou ‘não pegam’. De todo modo, o grau de profissionalismo visando à prevenção contra doença e acidentes do trabalho já atingiu uma boa maturidade.

Não se esqueçam da APR e da PT

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Vamos hoje a mais um artigo acima de tudo técnico em SST.

O documento definido como APR (Análise Preliminar de Risco), que é obrigatório de acordo com várias normas regulamentadoras, precisa ser emitido antes de as atividades de riscos serem iniciadas. O profissional de segurança considera os riscos das funções e tarefas,

Live sobre nova NR 18: esclarecedora para todos que atuam em SST

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O aperfeiçoamento da norma regulamentadora (NR) 18, que trata sobre as condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção, que foi revisada pelo grupo tripartite, e entrará em vigor no primeiro trimestre de 2021, foi tema de live no You Tube, na internet, na semana passada.