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Quem pode ajudar as marisqueiras do Nordeste? O poder público? Então, senta e espera

Por Emily Sobral

Twitter: @EmilySobral       Periscope: @emiliasobral61

Trabalho árduo dessas marisqueiras (Foto da Associação das Marisqueiras e Filetadeiras de Luís Correia, entidade apoiada pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) no Piauí)

O trabalho da pesca artesanal, em especial a extração de mariscos, realizada predominantemente por mulheres, as chamadas marisqueiras, acarreta doenças e acidentes de trabalho. O desgaste e o sofrimento em função da jornada de trabalho excessiva presente nessa modalidade laboral atingem mais de 50 mil famílias no Nordeste.

Quem se preocupa com as marisqueiras? Primeiramente, os profissionais da área de saúde e segurança do trabalho da Fundacentro, entre outros. Recentemente, representantes da Secretaria de Saúde de Olinda (PE), Fundacentro e Colônia de Pescadores Z-04 da região reuniram-se para iniciar ações voltadas à saúde do trabalhador pesqueiro. A reunião contou com a presença do presidente da Colônia, o pescador Romildo Holanda; a pesquisadora técnica da Fundacentro, Albertina de Paula, e representantes das Diretorias de Vigilância em Saúde (DVS) e Atenção Básica de Olinda. A comissão pretende identificar os motivos pelos quais resultam no adoecimento do pescador. Mas o perfil de riscos relacionados a acidentes e doenças do trabalho das marisqueiras já vem sendo traçado por outros profissionais do País. Por exemplo, as lesões por esforços repetitivos – LER – já estão claramente relacionadas à extração de mariscos, que permite oferecer nexos nos diagnósticos dessas doenças. Aliás, a questão ergonômica na atividade de captura ou apanho de mariscos em manguezais de maneira contínua revela-se um desafio à prevenção das doenças osteomusculares dessas mulheres.

As condições de trabalho insalubres dos manguezais também expõem as marisqueiras às doenças. Portanto, é preciso promover ações de proteção e cuidado para com a saúde da população pesqueira, sobretudo, ampliar a atenção sobre as condições de trabalho desses pescadores artesanais para garantir melhorias na qualidade de vida desses profissionais. Para não dizer que essas trabalhadoras estão entregues à própria sorte, além do empenho dos profissionais de SST, há também o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 47/2017 tramitando na Câmara dos Deputados. Desde novembro do ano passado, o projeto encontra-se na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária). O objetivo é obrigar o poder público a estimular a criação de cooperativas ou associações de marisqueiras para incentivar o desenvolvimento da atividade. Também busca-se assegurar a prioridade em indenizações por conta de desastres ambientais provocados ou não por ação humana que impeçam as mulheres marisqueiras de trabalharem.

Especificamente quanto aos aspectos de proteção e segurança, o projeto obrigaria o poder público a adquirir equipamentos de proteção que diminuam os efeitos da exposição às condições insalubres de trabalho. Além disso, também serão asseguradas a realização de ações de vigilância à saúde, com a avaliação de riscos ocupacionais, e a promoção de cursos profissionalizantes para incentivar a capacitação da mão de obra. Enquanto o Projeto de Lei não é votado, espera-se que os profissionais de SST, juntamente com as secretarias de saúde dos estados e prefeituras, e as cooperativas de pescadores, possam criar comissões de promoção à saúde dessa categoria.

Agora você pode ler este post também na PATISEG, portal digital de prevenção de acidentes de trabalho, incêndio e segurança eletrônica.

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