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Outubro rosa, com muita tensão, direitos e deveres

Por Emily Sobral

Twitter: @EmilySobral       Periscope: @emiliasobral61

Congresso Nacional na ‘onda’ do Outubro Rosa – de conscientização, prevenção e luta contra o câncer de mama (Foto: Valter Campanato/ Agência Brasil)

Outubro de 2018 está sendo eletrizante, por conta das eleições que terão segundo turno para a escolha do próximo presidente da República. O destino da nação nas mãos dos próprios brasileiros, e que maravilha é a democracia, não é mesmo?

Agora, aconselho que tenhamos juízo nesta hora! Mas, outubro é também um mês dedicado à prevenção contra o câncer de mama, doença de maior incidência na população feminina (sim, raramente, pode ocorrer em homens também). Segundo o Instituto Nacional de Câncer, em 2018, a estimativa é de que 59,7 mil novos casos sejam detectados. No ano passado, o câncer de mama afastou mais de 21 mil mulheres do trabalho. A detecção precoce é ainda a única forma das pacientes obterem êxito no tratamento. Por conta da alta incidência e dos transtornos causados pelo penoso tratamento, na maioria dos casos, o Estado oferece direitos específicos às trabalhadoras diagnosticadas com câncer de mama.

Conheça as concessões às pacientes contratadas pelo regime de CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas): toda trabalhadora que já sofra com os sintomas da doença poderá fazer o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), assim como do benefício PIS/Pasep, este no valor de um salário mínimo e que poderá ser retirado em agências da Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil. Em casos mais avançados, a paciente também tem direito ao auxílio-doença, podendo até requerer a aposentadoria por invalidez. Quando ela requer cuidados permanentes de outra pessoa, além da aposentadoria por invalidez, também tem o direito a um acréscimo de 25% no valor do benefício, conhecido por Auxílio Acompanhante. Conforme a legislação, a trabalhadora com câncer pode ainda requerer na Receita Federal a isenção total do Imposto de Renda de Pessoa Física. O acesso ao benefício é devido à segurada da Previdência Social, que precisa passar pela perícia médica do INSS para comprovação da incapacidade de trabalho.

Além dos direitos, o mais importante é a prevenção, por meio de realização de exames como mamografia entre 50 e 69 anos, para que seja possível detectar a neoplasia nas fases iniciais, em que há maiores chances de cura.

Agora você pode ler este post também na PATISEG, portal digital de prevenção de acidentes de trabalho, incêndio e segurança eletrônica.

7 Comentários

  1. Vânia Gomes

    Como sempre, seu texto está dentro de contexto atual e delicioso de ler, além de divulgar conscientização e prevenção. Adoro!

  2. Laís Dutra

    O que é que você quis aconselhar, mandando as pessoas terem juízo na hora de votar? Não me diga que você apoia o fascista Bolsonaro? Decepção.

  3. Regiane Siqueira Lopes

    Cara Laís.
    Você sabe o que é fascismo?
    Entre apoiar o Bolsonaro e o bando de canalhas, ladrões comunistas que delapidaram o Brasil, o Bolsonaro é a nossa única saída, infelizmente.
    O que decepciona é ver gente que ainda não entendeu isso.

    1. Charles Alencar

      Vou deixar um pensamento muito sensato do Ator Pedro Cardoso para matutar: “Eu vou votar no PT, para no dia seguinte fazer oposição ao PT. (…)
      Contra o fascismo de “Messias” provavelmente não será possível fazer oposição. Porque o fascismo não tolera opositores. O fascismo silencia, cala e mata opositores”.
      Por favor! Não me xinguem e nem me descrimine, pois sou do nordeste com muito orgulho. Pois corre nas minhas veias o DNA de Dona Bárbara Pereira de Alencar, grande revolucionária que ajudou o Brasil se libertar de Portugal.

  4. Emily

    Charles, aqui nós prezamos a democracia e respeitamos a opinião de todos… Ah, a opinião dos leitores não reflete necessariamente nossa opinião. Abraço,
    Emily

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