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Atento sofre ação do MPT por demissões fraudulentas contra operadores de telemarketing

Por Emily Sobral

Twitter: @EmilySobral       Periscope: @emiliasobral61

Atento atenta contra os empregados (Foto Free Stock Photo)

Não sou hipócrita: odeio ser importunada por operadores de telemarketing, que ligam para meus números de telefones, tentando me empurrar produtos e serviços. Acho que o consumidor precisa ser respeitado. Inclusive, em alguns estados do Brasil, já há legislação para regular as chamadas de voz. Em São Paulo, o Procon disponibiliza um sistema pelo qual o consumidor que não deseja mais receber chamadas de telemarketing pode se cadastrar, inscrevendo os números de telefones de sua titularidade.

Apesar de reconhecer o direito do consumidor, sei que esses trabalhadores são massacrados pelas empresas que os contratam. Por isso, tenho o dever de condenar as condições impostas aos trabalhadores, pois tratamos neste blog de saúde e segurança, física e psíquica, dos trabalhadores. Assumindo esta missão, divulgo hoje a ação civil pública contra as unidades da Atento Brasil em São Bernardo, Santo André e São Caetano (SP), que foi aberta pelo Ministério Público do Trabalho em São Bernardo do Campo. A ação pede que a empresa pague dano moral coletivo de R$ 10 milhões. Vejam que coisa absurda: investigações do MPT e do Ministério do Trabalho realizadas entre 2015 e 2017 concluíram que a Atento executava demissões de forma fraudulenta, ou seja, por “justa causa”, baseadas em motivos genéricos e sem comprovação. Segundo a procuradora do Trabalho Sofia Vilela, representante do MPT na ação, os trabalhadores que ficavam doentes, que precisavam se afastar da empresa, a Atento informava que havia abandono de emprego. Já pensou que desonestidade? Mas diversas dessas demissões já foram revertidas na justiça, pois a maioria dos trabalhadores apresentou atestados médicos e laudos do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), que comprovavam a necessidade de afastamento por doença. Uma ex-funcionária da empresa revelou que, ao retornar de uma licença de 14 dias para tratamento da coluna, descobriu que estava sem senha para entrar no computador e começou a ser afastada das atividades. Passou a não receber mais atividade e foi acusada de “não servir para nada”. Diariamente, era obrigada a permanecer no local do café até a hora de ir embora. Logo, ela decidiu entrar com ação de rescisão indireta contra a empresa, que, ao mesmo tempo, a demitiu por “justa causa”.

Entre 2014 e 2016, nas três filiais da Atento, ocorreram cerca de 1.400 demissões por justa causa. Em função dessas práticas, o MPT processou a Atento em R$ 10 milhões por demissões irregulares. Além disso, de acordo com laudo do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) da região, “a empresa é conhecida na rede de saúde pública pelo alto contingente de adoecimento físico (como lesões por esforço repetitivo) e mental”.

É o fim da picada essa postura da empresa. Depois de saber dessa prática, vou ser mais paciente com as ligações dos operadores de telemarketing. Bem, vou tentar!

Agora você pode ler este post também na PATISEG, portal digital de prevenção de acidentes de trabalho, incêndio e segurança eletrônica.

Estabilidade de emprego ao membro da CIPA que cumpre aviso prévia, pode?

Por Emily Sobral

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Não é novidade que a estabilidade de emprego conferida aos membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) é um grande atrativo aos funcionários. A CIPA é formada por trabalhadores eleitos, conforme determina a norma regulamentadora 5, do Ministério do Trabalho. Os ‘cipeiros’ têm direito a estabilidade de um ano após o término do mandato.

eSocial SST cria nova linguagem de saúde e segurança do trabalho

Hoje, sexta-feira, continuo achando um excelente dia para tirar folga. Até porque, quem me substitui é Leandro Melero, analista de segurança do trabalho na Porto Seguro, consultor especialista em segurança do trabalho e eSocial, além de palestrante. Melero também é idealizador do canal de Youtube “Melero Channel” sobre saúde e segurança do trabalho. Queridos leitores,

Cloro, amônia e tantas outras substâncias podem colocar em risco a saúde do profissional de limpeza

Por Emily Sobral

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Recente pesquisa publicada na Noruega mostrou que o uso frequente de produtos de limpeza, especialmente em spray, pode prejudicar os pulmões, chegando a aumentar em 40% o risco de asma. No Brasil, um estudo semelhante mostrou que mais da metade dos profissionais de limpeza apresentam algum problema respiratório.

Justiça condena empresa de seguro por dano moral, que chamou empregada de galinha caipira

Por Emily Sobral

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Se não fosse tão ultrajante, seria até engraçado. Mas, evidentemente, não podem ser divertidas as atitudes que ofendem, inferiorizam e amedrontam um ser humano, especialmente no ambiente laboral.

O local de trabalho pode ser leve, amigável e feliz, sem ser desrespeitoso,

Alojamento: longe de casa e perto do emprego, com segurança e dignidade

Por Emily Sobral

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No País, há setores produtivos como engenharia civil, de grandes obras de infraestrutura, construção de hidrelétricas, linhas de transmissão e plataformas de petróleo que são executadas afastadas dos centros urbanos e até mesmo em locais inóspitos, podendo levar meses e anos para serem concluídos.

Dúvida sobre o LTCAT? Fique, não, nós respondemos, sem bolodório

Por Emily Sobral

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Fazer gestão das empresas na área de segurança do trabalho, para que medidas possam ser previamente tomadas, não é algo tão simples.

Primeiramente, para que tudo esteja legalmente em ordem, é preciso seguir normas regulamentadoras. Em SST, há 36 NRs. É também preciso conhecê-las e interpretá-las.

Disco de corte requer cuidados especiais para não ocorrerem graves acidentes

Por Emily Sobral

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Ah, não gosto de abrir meus posts com acidentes de trabalho. Quando faço isso é porque preciso lembrar aos leitores que a cada infortúnio laboral correspondem medidas de prevenção que não foram tomadas.

Aliás, falta de preparo de trabalhadores no uso de máquinas é também um dos principais motivos de acidentes.

Três trabalhadores morrem no porão de navio em Portocel. Dizer o quê? Que as causas desse acidente sejam esclarecidas, e as famílias das vítimas, indenizadas

Por Emily Sobral

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Na semana passada, três trabalhadores morreram, provavelmente, após inalar um gás tóxico, no porão de um navio atracado em Portocel, em Aracruz, litoral Norte do Espírito Santo. Portocel, que é considerado o principal porto do mundo em embarque de celulose, informou que espera que as causas do acidente sejam investigadas e esclarecidas.