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Capacete para Santos, apenas um EPI

Por Emily Sobral

Twitter: @EmilySobral       Periscope: @emiliasobral61

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Faltou o essencial para a segurança de Santos: o capacete (Foto Pixabay)

A prevenção de doenças e acidentes do trabalho patina no Rio Grande do Norte. Na cidade de Arez, foi preciso um acidente fatal, que vitimou Wellington Santos, em 2015, para uma liminar ser concedida em ação judicial do Ministério Público do Trabalho daquele estado contra o município.

Na liminar, no início de novembro, a justiça obrigou a Prefeitura de Arez a fornecer treinamento e equipamento de proteção individual (EPI) a trabalhadores, além de executar programas de prevenção de riscos ambientais e de controle médico de saúde ocupacional, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. Como? O município, na qualidade de empregador, não oferecia os itens básicos de segurança previstos em normas? Precisou Santos morrer atingido pela pá da escavadeira quando realizava a pavimentação de via pública na entrada da cidade, rodovia RN 061? Sabemos que a falência dos estados e municípios vem comprometendo investimentos e pagamentos até de salários do funcionalismo público. Logo o que dizer, então, de gastos com equipamentos de seguranças. Como se vê, no País, a crise fiscal é de todos.

Acontece que o acidente ajuizado pelo MPT (RN) só resultou em morte porque a vítima não usava proteção na cabeça, ou seja, não tinha capacete. Quando é o próprio trabalhador que não quer usar o EPI e depois sofre um acidente, causando agravos para si, também critico essa negligência individual. Agora, quando as instituições e empresas não cumprem seu dever de proteção, só resta apelar à justiça, o que é uma pena. Inclusive, diversos autos de infração por violações às normas de SST já haviam sido aplicados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-RN), em que o município recusou-se, anteriormente, até a firmar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Por isso, não restou alternativa ao MPT-RN do que ajuizar a ação, com pedido de liminar, para evitar novas tragédias.

Segundo a procuradora do Trabalho, Izabel Ramos, a situação é de grave e iminente risco, ante as flagrantes irregularidades que, se perpetuadas, podem comprometer a integridade física de outros empregados. Insisto, se isso persistir, há muitas razões para continuarmos preocupados com os altos índices de acidente de trabalho pelo Brasil.

 

Somos um dos campeões em acidente do trabalho. Que beleza! Mas há como mudar isso

Por Emily Sobral

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As violações às normas de saúde e segurança são, por vezes, descobertas pela fiscalização do Ministério do Trabalho. Infelizmente, nem sempre a aplicação de autos de infração resolve o problema do patrão que descumpre leis. Para a prevenção de doenças e acidentes do trabalho é preciso ir bem mais além da punição.

Explosão em fábrica de aerossol. Para mim não causa surpresa

Por Emily Sobral

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A sede da Imã Spray, uma indústria de inseticidas, cosméticos e produtos em aerossol explodiu na manhã de segunda-feira (28), em Diadema, cidade da Grande São Paulo. Ao menos nove pessoas morreram e um ficou ferido.

Segundo as primeiras informações da Companhia Ambiental do Estado (Cetesb),

Baiano também tem transtorno mental com nexo do trabalho

Por Emily Sobral

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Aquela narrativa de que baiano fica na rede o ano inteiro, comendo acarajé, e levanta só para pular Carnaval é muita maldade, não é? Apesar do desemprego lamentável por que passa o País, a verdade, sem deboche, é que os baianos são trabalhadores. E,

Finalmente os sindicatos reivindicam saúde e segurança dos trabalhadores

Por Emily Sobral

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Como ontem, 27 de novembro, foi comemorado o dia do Engenheiro de Segurança do Trabalho e do Técnico de Segurança do Trabalho, não poderia deixar de começar este post tratando do papel dos sindicatos. Sabemos que em épocas de crise econômica e desemprego, os trabalhadores que estão empregados temem ser demitidos.

Atividade rural não pode acidentar tantos trabalhadores – algo precisa ser feito

Por Emily Sobral

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O trabalho na agricultura nacional ainda tem resquícios do Brasil colônia, ainda que estejamos no século XXI. Lideramos em número de acidentes fatais com máquinas agrícolas, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Aqui, a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) informa que há uma média de 70 acidentes fatais por ano.

Acidentes de trajeto crescem, e estudo comprova a falta de solução ao problema

Por Emily Sobral

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O acidente no percurso casa-trabalho-casa, chamado pela Lei 8.213/91, Artigo 21 letra D, de acidente de trajeto, já responde por 20% dos acidentes de trabalho no País.

Sim, o acidente de trajeto, pela legislação, equipara-se ao acidente de trabalho, resultando em auxílio-acidentário previsto pela Previdência Social.  

Explosão em indústria não acontece por acaso. Veja mais um caso que ocorreu, agora, na Gerdau

Por Emily Sobral

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Em março deste ano lancei a terceira categoria deste blog: áreas classificadas. Até para mim, que venho cobrindo os setores de saúde e segurança do trabalho e proteção contra incêndio há bastante tempo (só pelo blog, estou há quase dois anos), a especialização técnica do tema ‘áreas classificadas’ me causava certo receio.

Suicídio por causa do trabalho pode ser evitado

Por Emily Sobral

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Em períodos de recessão e crise econômica, as taxas de suicídio crescem. Segundo recente artigo publicado no British Journal of Psychiatry, nos EUA, 270 pessoas cometeram suicídio no trabalho em 2016, o que correspondeu a um aumento de 12% em relação ao ano anterior.

Por causa da tragédia da Samarco, pesquisadores vão estudar os riscos de mineradoras

Por Emily Sobral

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Que a tragédia da mineradora Samarco, que ocorreu no ano passado, em Mariana (MG), já entrou para os anais da irresponsabilidade e negligência, ninguém duvida. O caso está na Justiça, mas como se sabe, no Brasil, para que os culpados sejam punidos, e as vítimas ressarcidas,